Espaço, segurança e defesa
A UE reconhece a natureza estratégica do espaço e também que o espaço é fundamental para a liberdade de ação e a autonomia decisória da UE em matéria de segurança e defesa.
Ameaças espaciais que a UE enfrenta
As operações militares nacionais e multinacionais são inconcebíveis sem o uso de sistemas espaciais. Estes recursos e aplicações são cruciais para a navegação e o posicionamento, a comunicação, a meteorologia, os serviços geoespaciais e de imagens, os mecanismos de alerta precoce e a interceção de mísseis balísticos.
O espaço é um facilitador essencial para a vida moderna, a economia e a segurança, representando mais de 1,5 biliões de euros do PIB da UE, mas a UE enfrenta ameaças crescentes num ambiente cada vez mais disputado.
Os 30 satélites pertencentes à UE que prestam serviços essenciais, nomeadamente à navegação (Galileo) e à observação da Terra (Copernicus), correm um risco significativo.
Só em 2022, foram comunicados mais de 150 incidentes de interferência por satélite em todo o mundo, desde interferência em sinais a tentativas de pirataria informática.
A Estratégia Espacial da UE para a Segurança e a Defesa é um dos principais resultados da Bússola Estratégica, um plano de ação para reforçar a política de segurança e defesa da UE até 2030.
A estratégia tem como principais pilares:
- aumentar a nossa compreensão das ameaças espaciais
- reforçar a resiliência e a proteção dos sistemas e serviços espaciais na UE
- responder a ameaças espaciais
- reforçar a utilização do espaço para fins de segurança e defesa
- criar parcerias para promover comportamentos responsáveis no espaço exterior
Tipos de ameaças
O domínio espacial abrange todos os elementos essenciais para o funcionamento dos sistemas espaciais e a prestação de serviços espaciais. Estes elementos incluem o ambiente espacial físico, as órbitas, os veículos espaciais, a infraestrutura terrestre e de lançamento, as ligações de rádio, os terminais dos utilizadores, os sistemas ciberespaciais associados e o setor espacial industrial.
O espaço está a tornar-se cada vez mais congestionado e disputado, o que acarreta riscos crescentes para a segurança mundial. Os recentes atos de hostilidade, como os ensaios destrutivos com mísseis antissatélite e os ciberataques a infraestruturas espaciais, tornam patentes as vulnerabilidades dos sistemas críticos em que se apoiam as indústrias e os serviços europeus.
Estes incidentes, incluindo o ensaio com mísseis levado a cabo pela Rússia em 2021 e o ciberataque de 2022 contra Viasat, demonstram a interligação da segurança espacial, das ciberameaças e das tensões geopolíticas. A proteção das infraestruturas espaciais é fundamental para garantir a segurança e a estabilidade económica da UE, bem como a resiliência dos serviços essenciais que subjazem às instituições democráticas e à segurança internacional.
A resposta da UE a ameaças que afetam sistemas e serviços do programa espacial da UE e que podem afetar a segurança da UE é tratada no âmbito da arquitetura de resposta a ameaças espaciais.
Um espaço resiliente, uma Europa segura
À medida que os riscos no domínio espacial aumentam, a UE dá prioridade a uma governação sólida e a medidas de proteção para salvaguardar as suas capacidades espaciais.
A tónica é posta na redução das dependências tecnológicas, na promoção da investigação e da inovação, no reforço das cadeias de abastecimento para apoiar a segurança e a competitividade espaciais da UE e na manutenção de parcerias com aliados que partilham as mesmas ideias.
Reduzir as dependências estratégicas
Para garantir a sua autonomia no espaço, a UE está a investir na sua base industrial:
- financiamento alinhado: o programa espacial da UE, no valor de 13 mil milhões de euros, recorre a sinergias com iniciativas centradas na defesa, como o Fundo Europeu de Defesa, e também com o Horizonte Europa, a fim de assegurar uma investigação e um desenvolvimento sem descontinuidades
- soberania tecnológica: estão a ser tomadas medidas para reduzir a dependência de fornecedores de países terceiros, assegurando componentes e materiais críticos para os sistemas espaciais
Normalização dos sistemas espaciais e da governação
A fim de reforçar a resiliência e a colaboração entre os Estados-Membros, os trabalhos da UE incidem atualmente no seguinte:
- um ato legislativo unificado relativo ao espaço: o quadro jurídico proposto para a normalização de medidas de proteção, segurança e sustentabilidade das operações espaciais em toda a UE
- colaboração entre os setores público e privado: através de iniciativas como o centro de partilha e análise de informações, a UE está a promover parcerias para reforçar a resiliência dos sistemas espaciais e partilhar boas práticas
- investimento ligados à inovação: estão a ser efetuados investimentos específicos em tecnologias digitais e de ponta a fim de reforçar o acesso autónomo da Europa ao espaço
O espaço ao serviço da segurança e defesa
O espaço é um domínio operacional fundamental, a par das operações terrestres, marítimas, aéreas e cibernéticas, e um facilitador essencial para as missões e operações militares, nomeadamente as realizadas no âmbito da política comum de segurança e defesa da UE.
Ao desenvolver serviços espaciais para utilização governamental pelos Estados-Membros da UE, a UE reforça a sua liberdade de ação e autonomia decisória em matéria de segurança e defesa, mantendo simultaneamente a natureza civil de programas emblemáticos como o Copernicus e o Galileo. As principais prioridades incluem também o reforço do Centro de Satélites da UE para impulsionar a capacidade de informação geoespacial da UE, e o reforço das capacidades em termos de Conhecimento no Domínio Espacial.
Promover parcerias mundiais
A UE colabora ativamente com os parceiros internacionais para promover um comportamento responsável e reforçar a segurança no espaço.
No âmbito das Nações Unidas, a UE trabalha para construir um entendimento comum dos desafios em matéria de segurança espacial e promover acordos mundiais sobre atividades espaciais seguras e sustentáveis, apoiando as ambições internacionais de prevenção de uma corrida aos armamentos no espaço através de medidas de transparência e de reforço da confiança.
A UE trabalha em estreita colaboração com os Estados Unidos, enquanto parceiro estratégico fundamental, aprofundando a cooperação em matéria de segurança e defesa espaciais para enfrentar desafios mútuos e assegurar benefícios partilhados.
A UE mantém igualmente diálogos sobre segurança espacial com países terceiros, a fim de reforçar a transparência, criar confiança e proceder ao intercâmbio de boas práticas para operações espaciais resilientes e responsáveis.
A UE está a reforçar os seus laços com a OTAN, realizando intercâmbios regulares para reforçar, aprofundar e expandir a cooperação no domínio espacial.
Essas parcerias são essenciais para garantir que o espaço continua a ser um recurso seguro e sustentável para todos.
- Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa
- Espaço: Conselho aprova conclusões sobre a Estratégia Espacial da UE para a Segurança e a Defesa (comunicado de imprensa, 14 de novembro de 2023)
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Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
- Estratégia espacial da UE para a Segurança e a Defesa (Comissão Europeia)
Última revisão: 31 de janeiro de 2025