Semestre Europeu de 2018
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1 de janeiro Esta página contém uma cronologia dos eventos e documentos relacionados com o Semestre Europeu de 2018, por ordem cronológica decrescente.
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2018
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2 de outubro Conselho debate processo de acompanhamento das políticas no âmbito do Semestre Europeu
Na reunião de 2 de outubro de 2018, os ministros das Finanças debateram o processo de acompanhamento das políticas no âmbito do Semestre Europeu à luz dos ensinamentos colhidos no exercício de 2018.
Debateram também a forma de melhorar o processo e os resultados do Semestre Europeu; mais especificamente:
- como melhorar o grau de aplicação das recomendações específicas por país
- como encorajar os debates multilaterais no quadro das instâncias preparatórias do Conselho, para desenvolver uma visão comum sobre as propostas de recomendações específicas por país.
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13 de julho Conselho adota formalmente recomendações específicas por país para 2018
Na sua reunião de 13 de julho de 2018, o Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) adotou formalmente as recomendações específicas por país para 2018. Esta foi a etapa final do Semestre Europeu de 2018.
O objetivo global das recomendações deste ano é incentivar os Estados-Membros a aproveitarem a atual dinâmica económica favorável para continuarem a reforçar a resiliência das suas economias.
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28 de junho Conselho Europeu aprova recomendações específicas por país
Nas suas conclusões, os dirigentes da UE aprovaram as recomendações específicas por país tal como debatidas pelo Conselho, o que permite encerrar o Semestre Europeu de 2018. Salientaram que "a atual conjuntura económica favorável deverá ser aproveitada para reforçar a dinâmica de reformas".
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22 de junho Conselho aprova recomendações específicas por país dirigidas aos Estados-Membros da UE
Em 22 de junho de 2018, o Conselho aprovou projetos de recomendações e pareceres sobre as políticas económicas e orçamentais dos Estados-Membros para 2018.
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23 de maio Comissão Europeia emite projetos de recomendações específicas por país para 2018
A Comissão Europeia publicou as propostas de projetos de recomendações do Conselho dirigidas a cada Estado‑Membro da UE para 2018.
Após as recomendações propostas terem sido debatidas e adotadas pelo Conselho, os Estados‑Membros deverão refleti‑las nas suas políticas nacionais nos próximos 12 meses.
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25 de maio Conselho adota conclusões sobre as apreciações aprofundadas de 2018 e analisa a aplicação das recomendações de 2017
O Conselho adotou conclusões sobre os resultados das apreciações aprofundadas dos desequilíbrios macroeconómicos. Nas conclusões é também analisada a aplicação das recomendações específicas por país de 2017.
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22 de março Conselho Europeu aprova domínios de ação prioritários para 2018
Os dirigentes da UE aprovaram os domínios de ação prioritários da Análise Anual do Crescimento e convidaram os Estados-Membros a refleti-los nos seus próximos programas nacionais de reformas e programas de estabilidade ou de convergência. Aprovaram também o projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro.
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13 de março Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) debate relatórios por país e apreciações aprofundadas
Os ministros realizaram uma troca de pontos de vista sobre os relatórios por país e as apreciações aprofundadas no âmbito do Semestre Europeu. Os relatórios por país analisam a situação económica em 27 Estados-Membros. As apreciações aprofundadas avaliam 12 Estados-Membros no quadro do procedimento da UE relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.
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12 de março Digitalização da economia
O Conselho (Competitividade) debateu a digitalização da economia da UE no contexto do ciclo do Semestre Europeu.
Os ministros destacaram várias prioridades no domínio das reformas estruturais que são necessárias, tanto a nível europeu como a nível nacional, para colher todos os benefícios da transformação digital.
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23 de janeiro Conselho formula conclusões acerca das orientações macroeconómicas e orçamentais e acerca do relatório sobre o mecanismo de alerta
O Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) adotou conclusões acerca das orientações macroeconómicas e orçamentais para os Estados-Membros e acerca do Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2018.
Formulou igualmente uma recomendação sobre a política económica da área do euro.
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2017
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22 de novembro Conselho recebe documentos para o Semestre Europeu de 2018
A Comissão Europeia publicou o "pacote de outono" que contém os documentos relativos ao Semestre Europeu de 2018. O pacote baseia-se nas previsões económicas da Comissão do outono de 2017 e desenvolve as prioridades citadas no discurso do Presidente da Comissão sobre o estado da União.
Análise anual do crescimento para 2018
A análise estabelece as prioridades económicas e sociais às quais a UE no seu conjunto e os Estados-Membros devem dedicar mais atenção em 2018.
Insta os Estados-Membros a estimular o investimento e a aumentar a produtividade e o crescimento de longo prazo. Além disso, a Comissão recomenda novas reformas estruturais para tornar a economia da UE mais estável, inclusiva, produtiva e resiliente.
Projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego
O projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego deste ano utiliza o "Painel de Indicadores Sociais", que avalia o desempenho dos Estados-Membros com base em 14 indicadores principais. Tem igualmente em conta as reformas políticas nacionais em relação às ambições definidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
A taxa de desemprego na UE continua a diminuir, cifrando-se em 7,5 % (8,9 % na área do euro) em setembro de 2017 – o nível mais baixo desde 2008.
Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2018
O relatório sobre o mecanismo de alerta marca o início do procedimento anual relativo aos desequilíbrios macroeconómicos e visa identificar e, se necessário, corrigir os desequilíbrios que possam comprometer o bom funcionamento da economia da UE.
Em 2018, a Comissão Europeia tenciona realizar apreciações aprofundadas em 12 Estados‑Membros: Bulgária, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Países Baixos, Portugal, Eslovénia e Suécia.
Projeto de recomendação relativa à área do euro para 2018
A Comissão recomenda uma orientação orçamental globalmente neutra e uma combinação de políticas equilibrada para a área do euro no seu conjunto de modo a contribuir para apoiar o investimento e melhorar a qualidade das finanças públicas. Os Estados-Membros são igualmente convidados a intensificar os seus esforços no sentido de aplicar medidas de luta contra o planeamento fiscal agressivo.
A recomendação apela igualmente à prossecução de políticas que apoiem o crescimento sustentável e inclusivo e melhorem a resiliência, o reequilíbrio e a convergência. A Comissão insta os Estados-Membros a realizarem progressos significativos rumo à conclusão do mercado único, em especial no setor dos serviços. Recomenda a continuação dos trabalhos para concluir a União Bancária e progredir rapidamente na conclusão da União Económica e Monetária.