- Conselho da União Europeia
- Comunicado de imprensa
- 13 de março de 2015 10:30
UE prorroga a validade das sanções devido a atos praticados contra a integridade territorial da Ucrânia
O Conselho prorrogou a aplicação das medidas restritivas da UE que visam atos praticados contra a soberania, a integridade territorial e a independência da Ucrânia.
O congelamento de ativos e a proibição de viajar impostos a 150 pessoas e 37 entidades foram prorrogados por mais 6 meses, ou seja, até 15 de setembro de 2015.
Essa decisão confere efeitos jurídicos a uma decisão política tomada pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros em 29 de janeiro de 2015.
Os atos jurídicos estão publicados no Jornal Oficial da UE de 14 de março de 2015.
- Lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas da UE no diz respeito à integridade territorial da Ucrânia, 15 de março de 2015
- Conclusões do Conselho sobre a Ucrânia, 29 de janeiro de 2015
- Ficha informativa sobre as relações UE-Ucrânia (SEAE)
- Ficha informativa da UE - medidas restritivas, 29 de abril de 2014
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Última revisão: 14 de janeiro de 2024