Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia), 13/03/2015, 13 de março de 2015

Principais resultados

Abertura e governação do mercado ferroviário

O Conselho realizou um debate público de orientação sobre duas propostas destinadas a melhorar os serviços ferroviários na UE (quarto pacote ferroviário). As propostas visam liberalizar os serviços de passageiros e reforçar a governação da infraestrutura ferroviária. "O debate produtivo que realizámos hoje irá ajudar-nos a avançar para fomentar o desempenho e a competitividade do setor ferroviário europeu. É nosso objetivo definir uma orientação geral para ambas as propostas até ao final da nossa presidência", referiu Anrijs Matīss, Ministro dos Transportes da Letónia, que presidiu à reunião.

O debate produtivo que realizámos hoje irá ajudar-nos a avançar para fomentar o desempenho e a competitividade do setor ferroviário europeu. Anrijs Matīss, Ministro dos Transportes da Letónia

Política de transportes e crescimento e emprego

Os ministros debateram também o modo como a política de transportes pode estimular a competitividade, o crescimento e o emprego. Os ministros consideraram, nomeadamente, o modo de tornar mais eficaz a rede de transportes da UE no contexto da crescente concorrência a nível mundial. "O setor dos transportes da UE emprega diretamente mais de 10 milhões de pessoas e representa aproximadamente 9 % do PIB. O crescimento, o emprego e o investimento são gerados por uma maior mobilidade interna e por ligações externas mais eficazes", declarou o Ministro Anrijs Matīss. As opiniões dos ministros serão resumidas num relatório de síntese conjunto que será apresentado ao Conselho Europeu de março no âmbito do processo anual do Semestre Europeu.

Próxima reunião dos ministros dos Transportes do ASEM

No âmbito da rubrica "Diversos", a Presidência informou os ministros sobre a terceira reunião dos ministros dos Transportes do ASEM relativa ao desenvolvimento de ligações de transportes entre a Europa e a Ásia. A reunião decorrerá em Riga em 29-30 de abril.

Aviação

A Presidência informou também os ministros do resultado da conferência sobre sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS ou drones) realizada em Riga em 5-6 de março de 2015. "Existe um mercado emergente de RPAS. Temos de criar um clima de investimento favorável e regras claras para continuar a desenvolver a indústria dos drones na Europa e para manter a sua posição de liderança", declarou o Ministro Anrijs Matīss. Os problemas da aviação – nomeadamente o papel da aviação como motor fundamental do crescimento económico – foram também debatidos durante o almoço de trabalho dos ministros. O debate contribuirá para a preparação do futuro pacote da Comissão sobre aviação.

• 4.º pacote ferroviário
• Semestre Europeu (informações gerais)

• Resultados da reunião do Conselho