Nova rede EURES (Serviços de Emprego Europeus): luz verde do Conselho

A 2 de dezembro de 2015, o Comité de Representantes Permanentes aprovou um acordo alcançado com o Parlamento Europeu para o restabelecimento e a reorganização da rede EURES existente.

A nova EURES será uma rede reforçada e modernizada. O portal EURES passa a ser um instrumento moderno de mobilidade, que recorre às mais recentes tecnologias da informação e está ao alcance de todos.

"Este novo regulamento relativo ao restabelecimento da rede EURES destaca a importância que todos atribuímos a uma das liberdades fundamentais dos cidadãos europeus, a liberdade de circulação de trabalhadores. Abre novas oportunidades de emprego e contribui desse modo para reduzir o desemprego na União", afirmou Nicolas Schmit, Ministro do Trabalho, do Emprego e da Economia Social e Solidária.

Objetivo

O objetivo da rede EURES é facilitar a livre circulação de trabalhadores na UE e assim contribuir para a maior integração do mercado de trabalho da União. Todos os cidadãos da UE podem beneficiar da gama completa de serviços prestados. Dá-se especial atenção à acessibilidade dos serviços para as pessoas com deficiência.

Esta rede EURES aperfeiçoada ajuda os trabalhadores a ultrapassarem os obstáculos à mobilidade, permite um maior acesso às oportunidades de emprego em toda a União e contribui para facilitar a criação de postos de trabalho. Contribui também para combater o desemprego, fazendo corresponder melhor a oferta e a procura no mercado de trabalho.

Alargada a participação na EURES

Para prestar a todos os trabalhadores e empregadores os melhores serviços possíveis, foi alargada a gama de membros e parceiros EURES. As organizações privadas de emprego podem aderir à rede e as suas ofertas de emprego serão publicadas no portal, juntamente com as das organizações públicas. As organizações com fins lucrativos são obrigadas a fornecer todos os serviços, nomeadamente as ofertas de emprego e os currículos para o portal, bem como serviços de apoio aos candidatos aos empregos e aos empregadores, a não ser que apresentem às autoridades nacionais provas de que não estão em condições de prestar os três serviços. As organizações sem fins lucrativos podem escolher entre as três opções. Os serviços públicos de emprego prestarão também todos os serviços e garantem, além disso, que todos os utentes sem competências digitais tenham acesso à informação por outra via.

Participam também na rede: os sindicatos, as organizações de empregadores e outros agentes do mercado de trabalho. Os representantes dos parceiros sociais são associados a nível da UE, mas também a nível nacional e transfronteiras.

Publicação das ofertas de emprego, dos pedidos de emprego e dos currículos

O Portal EURES agrupará todas as ofertas de emprego publicadas, pedidos de emprego e currículos, aumentando assim a transparência das informações disponíveis. São também abrangidas as ofertas de estágios e programas de aprendizagem baseados numa relação laboral.
Para garantir a qualidade e proteger os menores, os Estados-Membros podem excluir os estágios ou aprendizagens que apresentem principalmente uma vertente educativa.

Dimensão transfronteiras

A EURES tem também um papel importante a desempenhar no fornecimento de informações e serviços específicos aos empregadores e trabalhadores fronteiriços nas regiões de fronteira. Haverá estruturas próprias que apoiarão a prestação de serviços aos trabalhadores fronteiriços e facilitarão assim a mobilidade nas regiões de fronteira.