Conclusões do presidente do Conselho Europeu na sequência da videoconferência sobre a Covid-19

Os Chefes de Estado e de Governo saudaram a iniciativa de organizar esta videoconferência sobre a Covid-19.

Os Estados-Membros manifestaram a sua solidariedade para com a Itália e os restantes Estados-Membros gravemente afetados.

Durante a videoconferência realizada em 10 de março de 2020, sublinhámos a necessidade de trabalhar em conjunto, de fazer tudo o que for necessário e de agir rapidamente. Destacámos a necessidade de uma abordagem europeia conjunta e de uma coordenação estreita com a Comissão Europeia. Os ministros da Saúde e os ministros do Interior devem efetuar consultas diárias, a fim de assegurar uma coordenação adequada, e procurar formular orientações europeias comuns.

Durante a reunião, procedeu-se a uma troca de práticas e de informações e identificaram-se 4 prioridades.

1) Limitação da propagação do vírus. Os Estados-Membros concordaram que a primeira prioridade é a saúde dos nossos cidadãos e que as medidas adotadas devem basear-se em dados científicos e em aconselhamento médico. As medidas devem ser proporcionais para que não tenham consequências excessivas para as nossas sociedades no seu conjunto. Ainda a este respeito, os dirigentes concordaram que partilharão todas as informações pertinentes recorrendo aos mecanismos de coordenação existentes.<>[1]

2) Fornecimento de equipamento médico. Chegou-se a um acordo no sentido de conferir à Comissão um mandato para analisar as necessidades e tomar iniciativas destinadas a prevenir situações de escassez. A Comissão informou que continuará a colaborar com o setor e a celebrar contratos públicos conjuntos. Além disso, a Comissão tenciona adquirir equipamento de proteção individual no âmbito do Quadro de Proteção Civil - RescEU. É fundamental garantir o bom funcionamento do mercado interno e evitar todos os obstáculos injustificados. Deve ser conferida especial atenção às máscaras e aos ventiladores.

3) Promoção da investigação, inclusivamente sobre uma vacina. Os Estados-Membros salientaram a importância de reforçar os esforços envidados no domínio da investigação. A Comissão já mobilizou 140 milhões de euros em fundos e selecionou 17 projetos para o efeito.

4) Combate às consequências socioeconómicas. A União e os seus Estados-Membros estão preparados para fazer uso de todos os instrumentos necessários. Analisaremos, em particular, qualquer impacto sobre a liquidez e sobre o apoio prestado às PME, a setores específicos afetados e aos seus trabalhadores. Será necessária uma aplicação flexível das regras da UE, nomeadamente no que se refere aos auxílios estatais e ao Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A Comissão acompanhará de perto a evolução económica na União e tomará todas as iniciativas necessárias. Os Estados-Membros e as instituições acompanharão a situação de perto e de forma imediata.

Os Estados-Membros e as instituições procederão a um acompanhamento imediato a todos os níveis. O Conselho Europeu voltará a debruçar-se sobre a questão durante a cimeira de 26-27 de março, a fim de tomar quaisquer outras decisões necessárias.

<>[1] IPCR (Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise) acionado pela Presidência croata. O ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças) apoiará os Estados-Membros e fornecerá orientações.