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Iniciativa REACT-EU: Conselho define posição negocial parcial
A UE está a conceder mais financiamento e a prever uma maior flexibilidade na utilização dos fundos estruturais para assistir os Estados-Membros nos seus esforços de recuperação na sequência do surto de COVID-19.
Os embaixadores junto da UE, reunidos no âmbito do Comité de Representantes Permanentes, aprovaram hoje a posição parcial do Conselho sobre a REACT-EU, a iniciativa da UE que terá o maior impacto a curto e médio prazo, bem como sobre uma série de alterações a propostas legislativas de longo prazo.
Temos de garantir que as regiões europeias não só sobrevivem à crise, mas saem dela até mais fortes. A este respeito, a célere adoção da iniciativa REACT-EU ajudará a prestar rapidamente apoio às regiões e territórios e contribuirá para prevenir o agravamento das disparidades na sequência da pandemia.
Peter Altmaier, ministro federal da Economia e da Energia, Presidência alemã do Conselho
A iniciativa REACT-EU proporcionará aos Estados-Membros recursos adicionais excecionais, que serão utilizados para reforçar a economia e o emprego nas regiões mais afetadas e para preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente.
Os recursos serão disponibilizados em 2021 e 2022, servindo de ponte entre a resposta de emergência à COVID-19 e a próxima fase, que será a de reparação da economia a longo prazo.
A iniciativa REACT-EU apoiará principalmente os serviços de saúde e as PME, a preservação e a criação de emprego, em especial para as pessoas em situação vulnerável, o emprego dos jovens e o acesso aos serviços sociais. Os Estados-Membros poderão também aumentar as dotações para programas destinados às pessoas mais carenciadas.
Pacote para a política de coesão 2021-2027
Também hoje, os embaixadores junto da UE aprovaram a posição parcial atualizada do Conselho, que tem em conta as alterações aos fundos estruturais para o período de programação de 2021-2027.
As alterações ao pacote legislativo, proposto inicialmente em maio de 2018, introduzem medidas destinadas a fazer face às consequências socioeconómicas do surto de COVID-19.
Por conseguinte, a posição do Conselho apoia o papel da cultura e do turismo no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social. Isto significa que os Estados-Membros terão a possibilidade de investir mais nestes dois setores, que foram gravemente afetados pela pandemia.
Além disso, foi introduzida uma nova disposição que permite a adoção de medidas temporárias para uma utilização flexível dos fundos em futuras crises.
A posição do Conselho exclui os elementos financeiros das propostas, inclusive da iniciativa REACT-EU, que terão ainda de ser acrescentados ao mandato de negociação na sequência do acordo global alcançado em 21 de julho sobre o orçamento de longo prazo da UE e o pacote de recuperação.
Próximas etapas
Quando o Parlamento Europeu tiver acordado a sua posição sobre as propostas legislativas, terão início as negociações entre as duas instituições tendo em vista alcançar um acordo.
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Temos de garantir que as regiões europeias não só sobrevivem à crise, mas saem dela até mais fortes. A este respeito, a célere adoção da iniciativa REACT-EU ajudará a prestar rapidamente apoio às regiões e territórios e contribuirá para prevenir o agravamento das disparidades na sequência da pandemia.