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ST 11878 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 15/7/2026 Catálogo de Progressos 2026 (PC26) – Aprovação
Matéria: COPS, POLMIL, CSDP/PSDC, EUMC, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 22/7/2026
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ST 11895 2026 COR 1 - NOTA DE ENVIO 15/7/2026 Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido tendo em vista um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido que estabelece um quadro para a participação do Reino Unido em operações civis da União Europeia no domínio da gestão de crises («acordo-quadro de participação»), apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: CIVCOM, CSDP/PSDC, UK, CORLX, RELEX, CFSP/PESC Data da reunião 17/7/2026
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ST 11900 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 15/7/2026 ANEXO do REGULAMENTO DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, DENLEG, FOOD Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 11900 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 15/7/2026 REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, DENLEG, FOOD Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 11964 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 15/7/2026 REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas espécies botânicas que contenham derivados de hidroxiantracenosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, DENLEG, FOOD Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 11965 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 15/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2000/43/CE do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica («Diretiva Igualdade Racial») e da Diretiva 2000/78/CE do Conselho que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional («Diretiva Igualdade no Emprego»)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: JAI, EMPL, SOC, ANTIDISCRIM, FREMP Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11989 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 15/7/2026 ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos em matéria de desempenho ambiental e emissões relativos à durabilidade da bateria a bordo, às emissões de partículas dos travões, à potência do sistema dos veículos elétricos, à autonomia a baixas temperaturas dos veículos elétricos produzidos em séries ilimitadas e dos veículos elétricos para fins especiais e que atualiza a lista de regulamentos da ONU reconhecidos como alternativa no anexo II, parte II, do Regulamento (UE) 2018/858Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ENT, MI, COMPET, ENV, TRANS, IND, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11989 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 15/7/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.7.2026 que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos em matéria de desempenho ambiental e emissões relativos à durabilidade da bateria a bordo, às emissões de partículas dos travões, à potência do sistema dos veículos elétricos, à autonomia a baixas temperaturas dos veículos elétricos produzidos em séries ilimitadas e dos veículos elétricos para fins especiais e que atualiza a lista de regulamentos da ONU reconhecidos como alternativa no anexo II, parte II, do Regulamento (UE) 2018/858Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ENT, MI, COMPET, ENV, TRANS, IND, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 13564 2005 DCL 1 - DESCLASSIFICAÇÃO 15/7/2026 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): DE
Projeto de Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a negociar com a Ucrânia um acordo de facilitação da concessão de vistos entre a Comunidade Europeia e a UcrâniaMatéria: VISA, NIS, COEST -
ST 13725 2005 DCL 1 - DESCLASSIFICAÇÃO 15/7/2026 -
PE 37 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 14/7/2026 DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE QUE HABILITA A ÁUSTRIA A ALTERAR O SEU ACORDO BILATERAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM A SUÍÇA COM VISTA A AUTORIZAR AS OPERAÇÕES DE CABOTAGEM NO DECURSO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE OS DOIS PAÍSESTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0407(COD) Matéria: CODEC, CH, TRANS Data da reunião 8/7/2026 -
PE 43 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 14/7/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2021/2115 NO RESPEITANTE A UM TIPO ESPECÍFICO DE INTERVENÇÃO PARA A CONCESSÃO DE APOIO TEMPORÁRIO EXCECIONAL NO ÂMBITO DO FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER) E À POSSIBILIDADE DE ADAPTAR AS DOTAÇÕES DE PAGAMENTOS DIRETOS PARA O ANO CIVIL DE 2027 E O REGULAMENTO (UE) 2021/2116 NO RESPEITANTE A REGRAS MAIS FLEXÍVEIS EM MATÉRIA DE PAGAMENTOS DE ADIANTAMENTOS EM RESPOSTA AO AUMENTO DOS PREÇOS DOS ADUBOS DEVIDO À CRISE NO MÉDIO ORIENTETambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0150(COD) Matéria: AGRI, CODEC, AGRIFIN -
ST 10019 2026 REV 1 - NOTA 14/7/2026 Decisão e regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 8/7/2026
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ST 10024 2026 REV 1 - NOTA 14/7/2026 Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026
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ST 11487 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 14/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da UcrâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11489 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 14/7/2026 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da UcrâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11491 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 14/7/2026 Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 15/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 11565 2026 COR 1 - NOTA PONTO "I/A" 14/7/2026 RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões plenárias de 6 a 9 de julho de 2026, em EstrasburgoTambém disponível em: BG CS DE EL EN ES FI FR GA HU LT LV MT NL PL SK SL SV
Matéria: PE-RE Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11594 2026 REV 2 ADD 2 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 14/7/2026 -
ST 11602 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 14/7/2026