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• ST 10915 2026 REV 2 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 26/6/2026
  COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	OJ CRP1
  Data da reunião	30/6/2026

• ST 10950 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026
  Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a existência de um défice excessivo na Bulgária

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  Dossiê interinstitucional:	2026/1477(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, UEM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 10958 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 26/6/2026
  RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATÓRIO DE CONVERGÊNCIA DE 2026 (elaborado em conformidade com o artigo 140.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia)

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  Matéria:	ECOFIN, UEM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 10996 2026 INIT - NOTA INFORMATIVA 26/6/2026

  Convocação de uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

  Matéria:

  INST, JUR, COUR

  
  

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• ST 11011 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026
  Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 até 4 de março de 2028

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  Dossiê interinstitucional:	2026/0186(NLE)
  Matéria:	JAI, MIGR, SOC, FRONT, ASILE, COEST
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	29/6/2026

• ST 11036 2026 INIT - NOTA 26/6/2026
  Simplificação: ponto da situação e orientações para o futuro – Troca de pontos de vista

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  Matéria:	SIMPL, SAN, COTRA, AGRI, CHIMIE, ENT, ENV, TRANS, ANTICI, IA, DENLEG, MI, CONSOM, STATIS, CYBER, CODEC, DATAPROTECT, SOC, PHYTOSAN, SEMENCES, COMPET, TELECOM, PESTICIDE, VETER, PROCIV, AGRILEG, FISC, ENER, RECH, IND, FEED, FOOD
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	1/7/2026

• ST 11078 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 26/6/2026
  Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	PE-QE
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes
  Data da reunião	3/7/2026

• ST 11157 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 26/6/2026
  PARECER DA COMISSÃO de 25.6.2026 sobre a existência de um défice excessivo na Bulgária

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	ECOFIN, UEM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 11159 2026 INIT - RESPOSTA À PERGUNTA PARLAMENTAR 26/6/2026

  PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001146/2025 - Rima Hassan (The Left), Manon Aubry (The Left), Majdouline Sbai (Verts/ALE), Carola Rackete (The Left), Marina Mesure (The Left), Matjaž Nemec (S&D), Leila Chaibi (The Left), Ilaria Salis (The Left), Per Clausen (The Left), Damien Carême (The Left), Saskia Bricmont (Verts/ALE), Merja Kyllönen (The Left), Pernando Barrena Arza (The Left), Nikos Papandreou (S&D), Anthony Smith (The Left), Isabel Serra Sánchez (The Left), Jaume Asens Llodrà (Verts/ALE), Marc Botenga (The Left), Catarina Vieira (Verts/ALE), Emma Fourreau (The Left), Mimmo Lucano (The Left) "Suspensão da cooperação militar da UE com o Ruanda devido ao apoio prestado pelo Ruanda ao grupo rebelde M23 na República Democrática do Congo"

  Matéria:	PE-QE
  Emissor:	Grupo dos Assuntos Gerais
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho

  
  

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• ST 11166 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026

  Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

  Matéria:	CORLX, FIN, CFSP/PESC, COEST
  Emissor:	Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	29/6/2026

  
  

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• ST 11167 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026

  Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

  Matéria:	CORLX, FIN, CFSP/PESC, COEST
  Emissor:	Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	29/6/2026

  
  

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• ST 11187 2026 ADD 1 - PROPOSTA 26/6/2026
  ANEXO da Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité das Alfândegas instituído nos termos do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, no que diz respeito à adoção da decisão relativa ao reconhecimento mútuo do programa Parceria de Comércio Seguro Mais de Singapura e do programa dos operadores económicos autorizados da União Europeia

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0160(NLE)
  Matéria:	ASIE, POLCOM, COASI, UD
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	30/6/2026

• ST 11187 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026
  Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité das Alfândegas instituído nos termos do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, no que diz respeito à adoção da decisão relativa ao reconhecimento mútuo do programa Parceria de Comércio Seguro Mais de Singapura e do programa dos operadores económicos autorizados da União Europeia

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0160(NLE)
  Matéria:	ASIE, POLCOM, COASI, UD
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	30/6/2026

• ST 11188 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 26/6/2026

  Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Adoção

  Dossiê interinstitucional:	2021/0042(NLE)
  Matéria:	WTO, AGRI, POLCOM, UK, UD
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 11199 2026 ADD 1 - PROPOSTA 26/6/2026
  ANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e o Regulamento (UE) 2020/740 no respeitante à simplificação e a uma melhor utilização das opções digitais no domínio da etiquetagem energética e da rotulagem dos pneus

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0169(COD)
  Matéria:	SIMPL, COTRA, CODEC, ENER, IA, ENV, COMPET, TRANS, CONSOM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	2/7/2026

• ST 11199 2026 ADD 3 - NOTA DE ENVIO 26/6/2026
  DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e o Regulamento (UE) 2020/740 no respeitante à simplificação e a uma melhor utilização das opções digitais no domínio da etiquetagem energética e da rotulagem dos pneus

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0169(COD)
  Matéria:	SIMPL, COTRA, CODEC, ENER, IA, ENV, COMPET, TRANS, CONSOM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	2/7/2026

• ST 11199 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026
  Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e o Regulamento (UE) 2020/740 no respeitante à simplificação e a uma melhor utilização das opções digitais no domínio da etiquetagem energética e da rotulagem dos pneus

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0169(COD)
  Matéria:	SIMPL, COTRA, CODEC, ENER, IA, ENV, COMPET, TRANS, CONSOM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	2/7/2026

• ST 11213 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026

  Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA), apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

  Matéria:	CSC, CSDP/PSDC, COAFR, CORLX, CFSP/PESC, CONUN, EUTM RCA
  Emissor:	Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	2/7/2026

  
  

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• ST 11218 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 26/6/2026
  Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001, (UE) 2019/944 e (UE) 2024/1788 no que diz respeito à aceleração dos processos de concessão de licenças – Orientação geral

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2025/0400(COD)
  Matéria:	AGRI, CODEC, ENER, CLIMA, IA, FORETS, ENV, COMPET, CONSOM, TRANS, IND
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 11220 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026

  Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa a uma Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA), apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

  Matéria:	CSC, CSDP/PSDC, COAFR, EUAM RCA, CORLX, CFSP/PESC
  Emissor:	Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
  Data da reunião	2/7/2026

  
  

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