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ST 11213 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA), apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: CSC, CSDP/PSDC, COAFR, CORLX, CFSP/PESC, CONUN, EUTM RCA Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 2/7/2026
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ST 11218 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 26/6/2026 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001, (UE) 2019/944 e (UE) 2024/1788 no que diz respeito à aceleração dos processos de concessão de licenças – Orientação geralTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0400(COD) Matéria: AGRI, CODEC, ENER, CLIMA, IA, FORETS, ENV, COMPET, CONSOM, TRANS, IND Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
ST 11220 2026 INIT - PROPOSTA 26/6/2026 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa a uma Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA), apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: CSC, CSDP/PSDC, COAFR, EUAM RCA, CORLX, CFSP/PESC Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 2/7/2026
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ST 11228 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 26/6/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (UE) 2019/942, (UE) 2019/943 e (UE) 2024/1789 e que revoga o Regulamento (UE) 2022/869 – Orientação GeralTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0399(COD) Matéria: CODEC, ENER, RELEX, IA, ECOFIN, ENV, TRANS Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
ST 11234 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 26/6/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o seguimento dado à quitação relativa ao exercício de 2024Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: FIN Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 6432 2026 ADD 1 - NOTA 26/6/2026 Declaração da Espanha em relação ao capítulo 1: Aviação do Título III relativo aos transportes aéreos do acordo UE-Reino Unido no que diz respeito a Gibraltar
Dossiê interinstitucional: 2026/0057(NLE) Matéria: UK Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 30/6/2026
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ST 6435 2026 ADD 1 - NOTA 26/6/2026 Anexo da Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro ladoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0058(NLE) Matéria: UK Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 30/6/2026 -
ST 6829 2026 ADD 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da GrãBretanha e da Irlanda do Norte, por outro ladoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0058(NLE) Matéria: UK Data da reunião 30/6/2026 -
ST 6829 2026 ADD 2 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro ladoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0058(NLE) Matéria: UK Data da reunião 30/6/2026 -
ST 6829 2026 ADD 3 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro ladoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0058(NLE) Matéria: UK Data da reunião 30/6/2026 -
ST 6829 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da GrãBretanha e da Irlanda do Norte, por outro ladoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0058(NLE) Matéria: UK Data da reunião 30/6/2026 -
ST 8887 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito ao acesso da Procuradoria Europeia e do Organismo Europeu de Luta Antifraude às informações sobre o imposto sobre o valor acrescentado a nível da União
Dossiê interinstitucional: 2025/0348(CNS) Matéria: FISC, ECOFIN, EPPO Data da reunião 1/7/2026
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ST 9846 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 26/6/2026 Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito ao acesso da Procuradoria Europeia e do Organismo Europeu de Luta Antifraude às informações sobre o imposto sobre o valor acrescentado a nível da União – Adoção do ato legislativoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0348(CNS) Matéria: FISC, ECOFIN, EPPO Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 1/7/2026 -
ST 9947 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 26/6/2026 DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um novo membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Matéria: SAN, CHIMIE, ENT, COMPET, MI, ENV, IND Data da reunião 8/7/2026
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CM 3390 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 25/6/2026 -
CM 3406 2026 INIT - LISTA PROVISÓRIA DE PONTOS "A" 25/6/2026 -
PE 31 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 25/6/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À NÃO APLICAÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS SOBRE AS IMPORTAÇÕES DE DETERMINADAS MERCADORIASTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0260(COD) Matéria: USA, COTRA, AGRI, CODEC, POLCOM, COMER, PECHE Data da reunião 24/6/2026 -
PE 32 2026 REV 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 25/6/2026 REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO AJUSTAMENTO DOS DIREITOS ADUANEIROS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE DETERMINADAS MERCADORIAS ORIGINÁRIAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E À ABERTURA DE CONTINGENTES PAUTAIS PARA A IMPORTAÇÃO DE DETERMINADAS MERCADORIAS ORIGINÁRIAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICATambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0261(COD) Matéria: USA, COTRA, AGRI, CODEC, POLCOM, COMER, PECHE Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10460 2026 ADD 2 - NOTA PONTO "A" 25/6/2026 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa Orientação geral parcial DeclaraçõesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue
Dossiê interinstitucional: 2025/0544(CNS), 2025/0543(COD) Matéria: SAN, AGRI, CADREFIN, CODEC, CLIMA, COMPET, ENV, EDUC, TRANS, TELECOM, BIOTECH, ENER, MI, RECH, IND Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Conselho Data da reunião 26/6/2026 -
ST 10620 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 25/6/2026 Declaração sobre os princípios humanitários da UE de 2026
Matéria: ALIM, DEVGEN, RELEX, GENDER, FIN, COJUR, COHAFA Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 26/6/2026
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