Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 13171 2016 INIT - NOTA 12/10/2016
  Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral de 2016 Adoção da posição do Conselho 3488.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de outubro de 2016, Luxemburgo

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• ST 12718 2016 INIT - NOTA 3/10/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1342/2008 do Conselho que estabelece um plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais (Primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3485.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 29 de setembro de 2016, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0236(COD)
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• ST 12310 2016 REV 1 - PRANEŠIMAS 23/9/2016

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): LT

  Balsavimo rezultatai Europos Parlamento ir Tarybos reglamentas dėl Europos sienų ir pakrančių apsaugos pajėgų, kuriuo iš dalies keičiamas Europos Parlamento ir Tarybos reglamentas (ES) 2016/399 ir panaikinami Europos Parlamento ir Tarybos reglamentas (EB) Nr. 863/2007, Tarybos reglamentas (EB) Nr. 2007/2004 ir Tarybos sprendimas 2005/267/EB Teisėkūros procedūra priimamo akto (TA+P) priėmimas 2016 m. rugsėjo 14 d. užbaigtos rašytinės procedūros rezultatai

  Dossiê interinstitucional:	2015/0310 (COD)
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• ST 12349 2016 REV 1 - NOTA 22/9/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que respeita ao secretariado do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3484.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 20 de setembro de 2016, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0064 (COD)
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• ST 12349 2016 INIT 21/9/2016

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): CS EN ES ET FR GA IT MT SL

  Dossiê interinstitucional:	2016/0064(COD)
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• ST 12310 2016 INIT - NOTA 19/9/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que altera o Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 863/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 2007/2004 do Conselho e a Decisão 2005/267/CE do Conselho Adoção do ato legislativo (AL + D) Resultado procedimento escrito concluído em 14 de setembro de 2016

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  Dossiê interinstitucional:	2015/0310(COD)
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• ST 12311 2016 INIT - NOTA 19/9/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima Adoção do ato legislativo (AL + D) Resultado do procedimento escrito concluído em 14 de setembro de 2016

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  Dossiê interinstitucional:	2015/0313(COD)
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• ST 12312 2016 INIT - NOTA 19/9/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas Adoção do ato legislativo (AL + D) Resultado do procedimento escrito concluído em 14 de setembro de 2016

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  Dossiê interinstitucional:	2015/0308(COD)
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• ST 12339 2016 INIT - NOTA 19/9/2016
  Resultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 1 ao orçamento geral de 2016 = Adoção do ato legislativo (LA) = Resultado do procedimento escrito terminado em 16 de março de 2016

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• ST 11615 2016 INIT - NOTA 3/8/2016
  Resultado da votacão Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais e que altera os Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º 652/2014 e (UE) n.º 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3481.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 18 de julho de 2016, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0141(COD)
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• ST 11616 2016 INIT - NOTA 3/8/2016
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do setor público Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3481.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 18 de julho de 2016

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0340(COD)
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• ST 11617 2016 INIT - NOTA 3/8/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1365/2006, relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores, no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3481.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 18 de julho de 2016, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0226(COD)
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• ST 11618 2016 INIT - NOTA 3/8/2016
  Resultado da votação Regulamento (CE) n.º 91/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às estatísticas dos transportes ferroviários, no que respeita à recolha de dados sobre mercadorias, passageiros e acidentes Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3481.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 18 de julho de 2016, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0297(COD)
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• ST 11619 2016 INIT - NOTA 3/8/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 302/2009 do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3481.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 18 de julho de 2016, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2015/0096(COD)
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• ST 11620 2016 INIT - NOTA 3/8/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1024/2012 e (UE) n.º 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3481.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 18 de julho de 2016, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0268(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 11171 2016 INIT - NOTA 13/7/2016
  Resultado da votação Diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que tenham incidência direta no funcionamento do mercado interno Adoção 3480.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 12 de julho de 2016

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0011(CNS)
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  Data da reunião	12/7/2016

• ST 10914 2016 INIT - NOTA 5/7/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselhoque estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (CE) n.º 2187/2005 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1098/2007 do Conselho = Adoção do ato legislativo (AL+D) = Resultado do procedimento escrito concluído em 1 de julho de 2016

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0285(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10693 2016 REV 1 - NOTA 29/6/2016
  Resultado da votação Regulamento do Conselho que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais Adoção do ato legislativo 3478.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 24 de junho de 2016, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0059(CNS)
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• ST 10694 2016 REV 1 - NOTA 29/6/2016
  Resultado da votação Regulamento do Conselho que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas Adoção do ato legislativo 3478.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 24 de junho de 2016, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0060(CNS)
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• ST 10712 2016 INIT - NOTA 29/6/2016
  Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que respeita ao tratamento dos vales Adoção 3479.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 27-28 de junho de 2016, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0102(CNS)
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