Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
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ST 7878 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2368/2002 do Conselho tendo em vista a inclusão da Gronelândia na aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0198(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7880 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor e de sistemas silenciosos de substituição, e que altera a Diretiva 2007/46/CE e revoga a Diretiva 70/157/CEE [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0409(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7881 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação à Comissão de projetos de investimentos em infraestruturas energéticas na União Europeia que substitui o Regulamento (UE, Euratom) n.º 617/2010 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 736/96 do Conselho (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0082(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7883 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.º 827/2004 do Conselho que proíbe a importação de atum patudo do Atlântico (Thunnus obesus) originário da Bolívia, do Camboja, da Geórgia, da Guiné Equatorial e da Serra Leoa e revoga o Regulamento (CE) n.º 1036/2001 [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0097(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7885 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e ao licenciamento multiterritorial de direitos sobre as obras musicais para utilização em linha no mercado interno [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0180(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7887 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE e 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0062(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7889 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil (reformulação) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0349(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7892 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de recipientes sob pressão simples no mercado (reformulação) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0350(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7893 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à compatibilidade eletromagnética (reformulação) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0351(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7895 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos EstadosMembros respeitantes à disponibilização no mercado de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (Reformulação) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0352(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7896 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de instrumentos de medição (reformulação) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0353(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7897 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante a ascensores e componentes de segurança para ascensores (reformulação) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0354(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7899 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros relativas a aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (reformulação) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0356(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7900 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (reformulação) – Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0357(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7901 2014 INIT - NOTA 18/3/2014 Resultado da votação – Decisão do Conselho que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida de certos impostos indiretos sobre o rum "tradicional" produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, na Martinica ou na Reunião e que altera a Decisão 2007/659/CE (AL) Adoção do ato legislativo 3295.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 20 de fevereiro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 7785 2014 INIT - NOTA 17/3/2014 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação, à análise e ao seguimento de ocorrências na aviação civil, que altera o Regulamento (UE) n.º 996/2010 e revoga a Diretiva 2003/42/CE, e os Regulamentos (CE) n.º 1321/2007 e (CE) n.º 1330/2007 da Comissão [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3303.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, 14 de março de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0361(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7787 2014 INIT - NOTA 17/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos EstadosMembros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3303.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, 14 de março de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0366(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7788 2014 INIT - NOTA 17/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de investigação em matéria penal [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3303.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, 14 de março de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0817(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7789 2014 INIT - NOTA 17/3/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime na União Europeia [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3303.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia) 14 de março de 2014, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0036(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7790 2014 INIT - NOTA 17/3/2014 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3303.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia) 14 de março de 2014, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0415(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC