Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 9077 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011 relativo às contas económicas europeias do ambiente [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0130(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9078 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade com vista à implementação a partir de 2020 de um acordo internacional que aplique às emissões da aviação internacional uma única medida baseada no mercado global [primeira leitura] (AL) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0344(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9079 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às importações de arroz originárias do Bangladesh [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0085(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 16710 2013 REV 1 - NOTA 9/4/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Assuntos Económicos e Financeiros, Bruxelas, 15 de novembro de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0250(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 16744 2013 REV 1 - NOTA 9/4/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre demografia [primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Assuntos Económicos e Financeiros, Bruxelas, 15 de novembro de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0440(COD)
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• ST 9069 2014 INIT - NOTA 9/4/2014
  - Resultado da votação - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (primeira leitura) (AL + D) - Adoção do ato legislativo 3308ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e pescas) 14 de abril de 2014, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0063(COD)
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• ST 7789 2014 REV 1 - NOTA 1/4/2014
  – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime na União Europeia [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3303.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia) 14 de março de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0036(COD)
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• ST 8150 2014 INIT - NOTA 25/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e seus reboques e que revoga a Diretiva 2009/40/CE [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3307.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 24 de março de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0184(COD)
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• ST 8157 2014 INIT - NOTA 25/3/2014
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/37/CE do Conselho relativa aos documentos de matrícula dos veículos [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3307.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 24 de março de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0185(COD)
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• ST 8165 2014 INIT - NOTA 25/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União e que revoga a Diretiva 2000/30/CE [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3307.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 24 de março de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0186(COD)
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• ST 8166 2014 INIT - NOTA 25/3/2014
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3307.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 24 de março de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0199(COD)
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• ST 8171 2014 INIT - NOTA 25/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada e que revoga a Diretiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3307.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 24 de março de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0398(COD)
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• ST 8180 2014 INIT - NOTA 25/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1166/2008 relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola, no que respeita ao quadro financeiro para o período de 2014 a 2018 [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3307.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 24 de março de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0367(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8186 2014 INIT - NOTA 25/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa Copernicus e revoga o Regulamento (UE) n.° 911/2010 [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3307.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 24 de março de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0164(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8189 2014 INIT - NOTA 25/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União Europeia de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período 2014-2020 [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3307.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 24 de março de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0364(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8192 2014 INIT - NOTA 25/3/2014
  – Resultado da votação – Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2003/48/CE relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (AL) – Adoção do ato legislativo 3307.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 24 de março de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2008/0215(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 8061 2014 INIT - NOTA 21/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3298.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) 3 e 4 de março de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0310(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8062 2014 INIT - NOTA 21/3/2014
  – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) [primeira leitura] (AL) – Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3298.ª reunião do Conselho da União Europeu (Justiça e Assuntos Internos) 3 e 4 de março de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0207(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8063 2014 INIT - NOTA 21/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 812/2004 do Conselho que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos no exercício das atividades de pesca (primeira leitura) (AL+D) – Adoção: a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3298.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) 3 e 4 de março de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0216(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7949 2014 INIT - NOTA 19/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária ("iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE") (Primeira leitura) (AL) – Adoção do ato legislativo 3306.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 18 de março de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0245(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC