Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 16662 2011 INIT - NOTA 10/11/2011
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1466/97 relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3122.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS e FINANCEIROS) Bruxelas, 8 de Novembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0280(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 16664 2011 INIT - NOTA 10/11/2011
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3122.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS e FINANCEIROS) Bruxelas, 8 de Novembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0281(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 16667 2011 INIT - NOTA 10/11/2011
  – Resultado da votação – Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1467/97 relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3122.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS e FINANCEIROS) Bruxelas, 8 de Novembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0276(CNS)
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• ST 16672 2011 INIT - NOTA 10/11/2011
  – Resultado da votação – Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (versão codificada) (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3122.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS e FINANCEIROS) Bruxelas, 8 de Novembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0259(COD)
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• ST 16675 2011 INIT - NOTA 10/11/2011
  – Resultado da votação – Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3122.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS e FINANCEIROS) Bruxelas, 8 de Novembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0002(COD)
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• ST 16680 2011 INIT - NOTA 10/11/2011
  – Resultado da votação – Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3122.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS e FINANCEIROS) Bruxelas, 8 de Novembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0195(COD)
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• ST 16641 2011 INIT - NOTA 9/11/2011
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de determinadas directrizes para os créditos à exportação que beneficiem de apoio público (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3122.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS e FINANCEIROS) Bruxelas, 8 de Novembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2006/0167(COD)
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• ST 16642 2011 INIT - NOTA 9/11/2011
  – Resultado da votação – Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3122.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS e FINANCEIROS) Bruxelas,

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0232 (COD)
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• ST 16643 2011 INIT - NOTA 9/11/2011
  – Resultado da votação – Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à subscrição, pela União Europeia, de partes suplementares no capital do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) na sequência da decisão de aumento do seu capital (Primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3122.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS e FINANCEIROS) Bruxelas, 8 de Novembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0014(COD)
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• ST 16199 2011 INIT - NOTA 27/10/2011
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1334/2000 que cria um regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização (primeira leitura – Adopção do acto legislativo 3121.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS) Luxemburgo, 27 de Outubro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2008/0249(COD)
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• ST 16200 2011 INIT - NOTA 27/10/2011
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados Membros da área do euro (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3121.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS) Luxemburgo, 27 de Outubro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0204(COD)
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• ST 16201 2011 INIT - NOTA 27/10/2011
  – Resultado da votação – Projecto de orçamento alterado da União Europeia para 2012 – Não aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3121.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA e ASSUNTOS INTERNOS) Luxemburgo, 27 de Outubro de 2011

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• ST 16202 2011 INIT - NOTA 27/10/2011
  – Resultado da votação – Projecto alterado de orçamento rectificativo n.º 5 para o exercício de 2011 3121.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA e ASSUNTOS INTERNOS) Luxemburgo, 27 de Outubro de 2011

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• ST 15885 2011 INIT - NOTA 21/10/2011
  -– Resultado da votação -– Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 378/2007 do Conselho no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum [primeira leitura] (AL) – Adopção do acto legislativo 3120.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, quinta-feira, 20 e sexta-feira, 21 de Outubro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0372(COD)
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• ST 15887 2011 INIT - NOTA 21/10/2011
  -– Resultado da votação -– Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 429/73 do Conselho que fixa as disposições especiais aplicáveis aquando da importação na Comunidade de certas mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n.º 1059/69 originárias da Turquia [primeira leitura] (AL) – Adopção do acto legislativo 3120.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, quinta-feira, 20 e sexta-feira, 21 de Outubro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0367(COD)
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• ST 15888 2011 INIT - NOTA 21/10/2011
  -– Resultado da votação -– Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum [primeira leitura] (AL) – Adopção do acto legislativo 3120.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, quinta-feira, 20 e sexta-feira, 21 de Outubro de 2011

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0368(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 15890 2011 INIT - NOTA 21/10/2011
  -– Resultado da votação -– Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho [primeira leitura] (AL) – Adopção do acto legislativo 3120.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, quinta-feira, 20 e sexta-feira, 21 de Outubro de 2011

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0369(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 15891 2011 INIT - NOTA 21/10/2011
  – Resultados da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) e que altera o Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo [Primeira leitura] (AL+D) a) Adopção da posição do Conselho em primeira leitura b) Adopção da nota justificativa do Conselho 3120.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, quinta-feira, 20, e sexta-feira, 21 de Outubro de 2011

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2009/0129(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 15489 2011 INIT - NOTA 13/10/2011
  -– Resultado da votação -– Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3118.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente) Luxemburgo, segunda feira, 10 de Outubro de 2011

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0363(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 15490 2011 INIT - NOTA 13/10/2011
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às modalidades de acesso ao serviço público regulado oferecido pelo sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo (AL + D) 3118.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente) Luxemburgo, 10 de Outubro de 2011

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0282(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC