Vinte anos após o 11 de setembro: resultados e desafios dos esforços da UE em matéria de luta antiterrorista
Programa em direto sobre a luta contra o terrorismo
O terrorismo ameaça os valores democráticos das nossas sociedades democráticas e os direitos e liberdades dos cidadãos europeus. A luta contra o terrorismo é uma das principais prioridades da UE e dos seus Estados‑Membros, bem como dos seus parceiros internacionais.
A luta contra o terrorismo é um tema muito importante para os cidadãos da União Europeia que, de acordo com a última sondagem Eurobarómetro, querem que a UE seja mais ativa neste domínio.
O ano de 2021 assinala os 20 anos do 11 de setembro de 2001, quando ocorreram os atentados terroristas de Nova Iorque. É também o ano em que Gilles de Kerchove se reformou, catorze anos depois de assumir a função de coordenador da Luta Antiterrorista na UE.
Em 8 de julho, o Conselho realizará um programa em direto em linha para:
- fazer o balanço dos resultados do trabalho da UE em matéria de luta contra o terrorismo
- debater os principais desafios
O programa será transmitido no sítio Web do Conselho e no Twitter.
Temas do debate
O programa, que começa às 17h00 e termina às 18h30, incidirá sobre três temas:
- os vinte anos do 11 de setembro
- a evolução das ameaças e dos meios
- a dimensão externa
Durante o programa, Gilles de Kerchove e outros oradores de alto nível vindos das instituições da UE, dos Estados-Membros, das agências da UE, dos grupos de reflexão, das organizações internacionais e dos países nossos parceiros responderão às perguntas do público e dos utilizadores das redes sociais.
Os oradores falarão em inglês e francês. Será assegurada interpretação para inglês, francês e alemão.
1. Vinte anos após o 11 de setembro, seis anos após o Charlie Hebdo, cinco anos após os atentados de Bruxelas, o que aprendemos?
A UE intensificou fortemente a sua luta antiterrorista desde o 11 de setembro e ainda mais desde os atentados de Paris, em 2015, e de Bruxelas, em 2016. O Daexe opera além-fronteiras e Schengen é um espaço sem controlos nas fronteiras internas, pelo que são necessários instrumentos de cooperação modernos e uma resposta comum.
Nesta sessão, os oradores analisarão os esforços da UE na luta contra o terrorismo da perspetiva dos políticos, dos principais procuradores públicos com atividades na luta antiterrorista, das instituições da UE e da Europol. Procederão a uma troca de opiniões sobre:
- o que funcionou e o que não funcionou
- o valor acrescentado da cooperação da UE
- o apoio prestado pelas agências da UE, como a Europol e a Eurojust, a nível das investigações e ações penais movidas contra os autores de atos terroristas
- a partilha e análise de informações
- os casos reais de sucesso
- o combate ao financiamento do terrorismo, às armas de fogo e às redes de comunicação
- a segurança das fronteiras
- a prevenção da radicalização e as políticas "não vinculativas" como as seguidas no domínio da educação, da juventude, da cultura e do desporto
2. Evolução da ameaça e dos meios
Prever as ameaças emergentes é crucial para a prevenção de futuros atentados na Europa e para a proteção dos cidadãos europeus. Este aspeto foi realçado na agenda da UE em matéria de Luta contra o Terrorismo, apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2020.
Esta sessão, que contará com a participação de oradores de alto nível vindos das instituições da UE, dos Estados-Membros, do setor privado e do meio académico, analisará as ameaças emergentes e a forma como a UE pode reduzir o seu impacto. Será também debatida a digitalização da segurança e das tecnologias disruptivas. Os participantes dedicar‑se‑ão, em especial, aos seguintes aspetos:
- o terrorismo em tempos de COVID-19
- o extremismo de direita e o terrorismo jiadista
- a radicalização em linha
- o papel da ideologia
- a dark web
- a desinformação, o discurso de ódio, a amplificação algorítmica
- as novas tecnologias, incluindo a impressão 3D, os drones e a inteligência artificial
- os problemas que as autoridades de execução da lei encontram para ter acesso às informações em linha (encriptação, conservação de dados)
- a problemática da proteção de dados e da privacidade
3. A dimensão externa
Continua a ser elevada a ameaça terrorista em todo o mundo. Desde 2015, a UE intensificou significativamente o desenvolvimento de parcerias de luta contra o terrorismo, em especial nos países seus vizinhos (Balcãs Ocidentais, Norte de África e Médio Oriente), mas também na região do Sael.
Serão debatidos por um painel de alto nível composto por representantes das instituições da UE, da ONU, da diplomacia internacional, dos EUA e de outros parceiros os desafios que ainda enfrentamos e as formas de aumentar a resiliência da nossa sociedade à evolução das ideologias violentas.
Esta sessão será especialmente dedicada aos seguintes aspetos:
- o legado do Daexe na Síria e no Iraque, a coligação anti-Daexe
- a retirada das tropas norte-americanas do Afeganistão
- os grupos terroristas em África
- a cooperação internacional
- o trabalho realizado com os parceiros no terreno
- as parcerias da UE em matéria de luta contra o terrorismo com os seus vizinhos dos Balcãs Ocidentais e do Mediterrâneo
- a disseminação da ideologia islâmica extremista
- o impacto das opções de política externa
- a criação de oportunidades para os jovens
Coordenador da Luta Antiterrorista
Gilles de Kerchove foi nomeado coordenador da Luta Antiterrorista em 19 de setembro de 2007 por Javier Solana, que era na altura o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
O coordenador da Luta Antiterrorista é responsável por:
- coordenar os trabalhos do Conselho em matéria de luta contra o terrorismo
- fazer recomendações estratégicas e propor ao Conselho áreas de ação prioritárias
- acompanhar a implementação da estratégia antiterrorista da UE
- supervisionar todos os instrumentos da UE, apresentar relatórios ao Conselho e dar seguimento às decisões do Conselho
- trabalhar em coordenação com as instâncias preparatórias competentes do Conselho, a Comissão e o SEAE
- assegurar que a UE desempenha um papel ativo na luta contra o terrorismo
- melhorar a comunicação entre a UE e os países terceiros
Última revisão: 10 de janeiro de 2024