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Regime de reinstalação da UE
As regras da UE em matéria de reinstalação e admissão por motivos humanitários reforçam as vias seguras e legais para as pessoas que necessitam de proteção internacional. Apoiam igualmente o estabelecimento de parcerias com os países que acolhem refugiados e estabelecem um regime comum da UE.

Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR)
O Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) apoia um processo de tomada de decisão rápido e coordenado a nível político da UE em situações de crise graves e complexas.

Pacto em matéria de Migração e Asilo
A UE introduziu um conjunto de regras para gerir a migração de forma mais eficaz e estabelecer um sistema europeu comum de asilo. Este sistema assegura procedimentos eficientes e uniformes, bem como a solidariedade e uma repartição equitativa da responsabilidade entre os Estados-Membros.

Asylum and migration management
The EU regulation on asylum and migration management sets rules for determining which member state should examine an asylum application. It also ensures fair sharing of responsibility through a mandatory but flexible solidarity system.

Síria
A UE está ao lado da população síria e apoia uma transição pacífica e inclusiva na Síria, o respeito pelos direitos humanos e a recuperação socioeconómica do país.

Como funciona o Sistema de Entrada/Saída?
O Sistema de Entrada/Saída (SES), lançado em 12 de outubro de 2025, automatiza o registo efetuado nas fronteiras de nacionais de países terceiros, simplifica os controlos e reforça a segurança.
How the EU manages migration flows
The EU has adopted various rules to manage legal migration flows, process asylum requests and return people staying illegally in the EU.

Regras uniformes para os pedidos de asilo
As regras da UE revistas para harmonizar as normas de proteção e os direitos dos requerentes de asilo em todos os Estados-Membros ajudam a reduzir o número de movimentos secundários.

Uma nova agência da UE para o asilo
Uma nova agência da UE para o asilo aumentará o apoio à cooperação e contribuirá para a solidariedade entre os Estados-Membros e para a dimensão externa da UE na sua globalidade.

The EU's work to combat human trafficking
Find out more about the EU's works to combat human trafficking.
