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Política de vistos da UE
A UE estabeleceu uma política comum de vistos para viajantes em trânsito pelo espaço Schengen ou que tencionam permanecer por um curto período de tempo no espaço Schengen.

Acordos da UE em matéria de vistos com países terceiros
A UE suspendeu o procedimento simplificado de visto para cidadãos russos. Quais são os acordos em matéria de vistos atualmente em vigor com países terceiros?

Política de migração e asilo da UE
A política de migração e asilo da UE visa gerir eficazmente a migração, assegurar uma partilha equitativa de responsabilidades entre os Estados-Membros e proteger os direitos das pessoas que procuram proteção internacional.

Eurodac: Base de dados da UE de asilo e migração
O Eurodac é uma base de dados moderna da UE que usa dados biométricos e de identificação para melhorar a identificação dos requerentes de asilo e dos migrantes em situação irregular e apoiar a gestão do asilo e da migração na UE.

Sistemas informáticos para combater a criminalidade e garantir a segurança das fronteiras da UE
As autoridades em toda a UE partilham informações através de sistemas informáticos de grande escala para proteger os cidadãos, combater a criminalidade e garantir a segurança das fronteiras.

O espaço Schengen em síntese
O espaço Schengen permite que mais de 450 milhões de pessoas viajem livremente entre países membros sem passar por controlos de fronteiras.

Pacto em matéria de Migração e Asilo
A UE introduziu um conjunto de regras para gerir a migração de forma mais eficaz e estabelecer um sistema europeu comum de asilo. Este sistema assegura procedimentos eficientes e uniformes, bem como a solidariedade e uma repartição equitativa da responsabilidade entre os Estados-Membros.

Como funciona o Sistema de Entrada/Saída?
O Sistema de Entrada/Saída (SES), lançado em 12 de outubro de 2025, automatiza o registo efetuado nas fronteiras de nacionais de países terceiros, simplifica os controlos e reforça a segurança.
Dados relativos aos passageiros
A partilha de dados relativos aos passageiros é útil para efeitos de prevenção, deteção e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave. A diretiva relativa aos registos de identificação dos passageiros visa regulamentar a transferência desses dados de base das companhias aéreas para as autoridades nacionais, enquanto os regulamentos relativos às informações antecipadas sobre os passageiros estabelecem regras para a recolha e transferência de mais dados pessoais para as autoridades nacionais.

How the EU manages migration flows
The EU has adopted various rules to manage legal migration flows, process asylum requests and return people staying illegally in the EU.
