Análises
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Melhores condições de acolhimento
As regras revistas devem assegurar níveis de vida adequados e condições de vida comparáveis e ajudar a reduzir os movimentos secundários de todos os requerentes em todos os Estados-Membros da UE.
Um novo quadro de reinstalação da UE
O novo quadro prevê a adoção de um plano da UE de reinstalação e de admissão por motivos humanitários, com a duração de dois anos, para ajudar os Estados-Membros a reinstalar pessoas em toda a UE.
Resposta às situações de crise migratória e de força maior
Em situações de crise e circunstâncias excecionais, os Estados-Membros são autorizados a derrogar determinadas regras e a solicitar medidas de solidariedade e apoio, conforme descritas nas novas regras.
Como funciona o Sistema de Entrada/Saída?
O Sistema de Entrada/Saída (SES), lançado em 12 de outubro de 2025, automatiza o registo efetuado nas fronteiras de nacionais de países terceiros, simplifica os controlos e reforça a segurança.
Fluxos migratórios nas rotas ocidentais
A UE e os seus Estados-Membros tomaram uma série de medidas para fazer face à situação migratória nas rotas do Mediterrâneo Ocidental e da África Ocidental.
Como gere a UE os fluxos migratórios?
A UE adotou várias regras em matéria de gestão dos fluxos de migração legal, tratamento de pedidos de asilo e regresso de migrantes em situação irregular.
Rota dos Balcãs Ocidentais
A UE e os seus Estados-Membros tomaram uma série de medidas para fazer face à situação migratória na rota do Balcãs Ocidentais.
Procedimento comum de asilo
O regulamento relativo ao procedimento comum de asilo da UE estabelece regras para assegurar que as decisões sobre os pedidos de proteção internacional são tomadas de forma justa e eficiente.
Regras uniformes para os pedidos de asilo
As regras da UE revistas para harmonizar as normas de proteção e os direitos dos requerentes de asilo em todos os Estados-Membros ajudam a reduzir o número de movimentos secundários.
Uma nova agência da UE para o asilo
Uma nova agência da UE para o asilo aumentará o apoio à cooperação e contribuirá para a solidariedade entre os Estados-Membros e para a dimensão externa da UE na sua globalidade.
