Fluxos migratórios nas rotas ocidentais

Os migrantes embarcam em viagens perigosas ao longo da costa da África Ocidental para chegarem às ilhas Canárias. A distância percorrida varia entre menos de 100 km do ponto mais próximo da costa africana e mais de 1 600 km da Gâmbia.

Os migrantes transitam por Marrocos e pela Argélia para chegarem a Espanha.

Nesta página, pode obter mais informações sobre:

• a situação nas rotas do Mediterrâneo Ocidental e da África Ocidental
• as medidas da UE nos países de trânsito
• a ação da UE para combater as causas profundas da migração em África

Rota do Mediterrâneo Ocidental

A rota do Mediterrâneo Ocidental refere-se às chegadas irregulares a Espanha, quer atravessando o mar Mediterrâneo para chegar ao território continental de Espanha, quer utilizando a via terrestre para chegar aos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilha no Norte de África.

Os migrantes transitam por Marrocos e pela Argélia para chegarem a Espanha. Em 2018, a rota do Mediterrâneo Ocidental passou a ser a rota mais utilizada para entrar na Europa. Após o pico de chegadas registado em 2018, as chegadas diminuíram de forma constante a partir de 2019 devido a uma série de fatores, e sobretudo:

• à intensificação dos esforços de Marrocos para combater a migração ilegal
• a uma cooperação estreita entre Marrocos, Espanha e a UE
• à pandemia de COVID-19

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) apoia a Espanha no controlo das suas fronteiras externas continentais através de operações marítimas conjuntas, como a Operação Indalo.

Os agentes, navios e outros meios de vigilância destacados pela Agência prestam às autoridades nacionais assistência em matéria de vigilância das fronteiras, busca e salvamento.

Em dezembro de 2022, a UE e os parceiros africanos lançaram iniciativas da Equipa Europa, que se centram, nomeadamente, nas rotas do Mediterrâneo Ocidental e da África Ocidental, a fim de garantir esforços conjuntos por parte dos Estados-Membros e da UE para dar resposta aos desafios da migração. Entre essas iniciativas, figura uma específica que mobiliza 950 milhões de euros para a cooperação com parceiros africanos pertinentes.

• Operação Indalo (Frontex)

Rota da África Ocidental

A rota da África Ocidental refere-se às chegadas irregulares às ilhas Canárias, no oceano Atlântico. Os migrantes partem principalmente de Marrocos, do Sara Ocidental, da Mauritânia, do Senegal e da Gâmbia e embarcam em viagens perigosas ao longo da costa da África Ocidental para chegarem às ilhas Canárias. A distância percorrida varia entre menos de 100 km, a partir do ponto mais próximo da costa africana, e mais de 1 600 km, a partir da Gâmbia.

Em 2006, chegaram às Canárias mais de 31 000 migrantes irregulares. Esta vaga de migração ficou conhecida como a crise dos cayucos, nome dos populares barcos de pesca do Senegal e da Mauritânia.

Nos anos seguintes, o número de chegadas irregulares diminuiu para menos de 1 500 chegadas por ano. Após um aumento significativo em 2020 e 2021, o número de chegadas irregulares voltou a diminuir em 2022.

• Apoio da UE à migração em Marrocos (Comissão Europeia)

Medidas da UE nos países de trânsito

Na sequência do aumento significativo de chegadas registado em 2018 na rota do Mediterrâneo Ocidental, a UE lançou uma série de novas iniciativas com os países parceiros, que passaram por uma cooperação intensificada no âmbito da parceria UE-Marrocos.

Entre os domínios abrangidos pela cooperação com Marrocos contam-se:

• a gestão das fronteiras
• a integração socioeconómica
• o apoio institucional e o desenvolvimento de capacidades
• a proteção e os direitos dos migrantes

A UE mantém estreito contacto com as autoridades de outros países de trânsito a fim de intensificar a atual cooperação em matéria da gestão da migração.

Ação da UE para combater as causas profundas da migração em África

Processo de Valeta

Em novembro de 2015, na Cimeira de Valeta sobre migração, os chefes de Estado ou de Governo europeus e africanos reuniram-se com o objetivo de reforçar a cooperação e procurar respostas para os atuais desafios da migração e também para explorar as oportunidades que esta representa.

Os dirigentes que participaram na cimeira adotaram uma declaração política e um plano de ação destinados a:

• combater as causas profundas da migração irregular e das deslocações forçadas
• intensificar a cooperação em matéria de migração legal e mobilidade
• reforçar a proteção dos migrantes e requerentes de asilo
• prevenir e combater a migração irregular, a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos
• colaborar mais estreitamente a fim de melhorar a cooperação em matéria de regresso, readmissão e reintegração

• Cimeira de Valeta sobre migração (11‑12 de novembro de 2015)

Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África

O Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África (FFUE para África) foi criado pelos parceiros europeus e africanos na Cimeira de Valeta sobre migração, em novembro de 2015. As suas atividades centram-se em quatro objetivos estratégicos:

• alargar as oportunidades económicas e de emprego
• reforçar a resiliência das comunidades
• melhorar a gestão da migração
• melhorar a governação e a prevenção de conflitos

Até à data, foram aprovadas 248 ações nas três regiões abrangidas pelo FFUE para África (Norte de África; Sael e lago Chade; Corno de África), num montante total de financiamento de cerca de 4,9 mil milhões de euros. Os fundos específicos do FFUE apoiam projetos e atividades que combatem as causas profundas da migração irregular e melhoram a gestão da migração nos principais países de origem, partida e trânsito.
Até agora, os resultados do FFUE para África têm sido positivos:

• 127 800 postos de trabalho criados
• 668 500 pessoas ajudadas a desenvolver atividades geradoras de rendimento
• 9,5 milhões de pessoas beneficiam de serviços sociais básicos
• 4,4 milhões de pessoas beneficiam de assistência nutricional
• 509 000 migrantes em trânsito e pessoas vítimas de deslocação forçada beneficiaram de proteção
• 2 milhões de pessoas notificadas por campanhas de informação dos riscos associados à migração
• 2 100 vítimas de tráfico foram assistidas
• 1,9 milhões de pessoas participaram em atividades de prevenção de conflitos e consolidação da paz

• Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África (Comissão Europeia)

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Cimeira União Europeia-União Africana

Os chefes de Estado ou de Governo dos Estados membros da União Africana (UA) e da União Europeia (UE) reuniram-se em Bruxelas, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022, para a sexta cimeira União Europeia‑União Africana. Os dirigentes da UE e da UA chegaram a acordo sobre uma parceria reforçada e recíproca no domínio da migração e da mobilidade.

A UE e a UA continuarão a abordar todos os aspetos da migração e da mobilidade, em consonância com as competências nacionais, de forma integrada, abrangente e equilibrada.