Análises

A UE introduziu um conjunto de regras para gerir a migração de forma mais eficaz e estabelecer um sistema europeu comum de asilo. Este sistema assegura procedimentos eficientes e uniformes, bem como a solidariedade e uma repartição equitativa da responsabilidade entre os Estados-Membros.

A UE e os seus Estados-Membros estão a intensificar esforços para criar uma política europeia de migração que seja eficaz, humanitária e segura.

Quantos migrantes chegam todos os anos de forma irregular à UE e quais são as principais nacionalidades dos migrantes em situação irregular na UE? Descubra as respostas na nossa infografia.

Em situações de crise e circunstâncias excecionais, os Estados-Membros são autorizados a derrogar determinadas regras e a solicitar medidas de solidariedade e apoio, conforme descritas nas novas regras.

A UE e os seus Estados-Membros tomaram uma série de medidas para fazer face à situação migratória nas rotas do Mediterrâneo Ocidental e da África Ocidental.

O espaço Schengen permite que mais de 450 milhões de pessoas viajem livremente entre países membros sem passar por controlos de fronteiras.

A partilha de dados relativos aos passageiros é útil para efeitos de prevenção, deteção e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave. A diretiva relativa aos registos de identificação dos passageiros visa regulamentar a transferência desses dados de base das companhias aéreas para as autoridades nacionais, enquanto os regulamentos relativos às informações antecipadas sobre os passageiros estabelecem regras para a recolha e transferência de mais dados pessoais para as autoridades nacionais.

A UE adotou várias regras em matéria de gestão dos fluxos de migração legal, tratamento de pedidos de asilo e regresso de migrantes em situação irregular.

A UE e os seus Estados-Membros estão a desenvolver medidas concretas para preservar a segurança na Europa e reforçar as fronteiras externas da UE.