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Serviços e produtos mais acessíveis para cidadãos da UE

O que a UE está a fazer para tornar os produtos e serviços mais acessíveis aos cidadãos da UE e por que motivo estas medidas são importantes.

Serviços e produtos mais acessíveis para cidadãos da UE

Porquê?

A procura de produtos e serviços acessíveis é já grande e o número de cidadãos com deficiência aumentará significativamente à medida que a população da UE envelhece.

1 em cada 6 pessoas

isto significa que na UE há 80 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência

Até 2020

haverá na UE cerca de 120 milhões de pessoas com deficiências múltiplas ou menores

80 %

das deficiências não são visíveis

Etapas

Estas são as primeiras etapas de um longo percurso para tornar a UE mais acessível:

Mais produtos e serviços acessíveis

A diretiva relativa a esta matéria torna os produtos e serviços digitais acessíveis a todos os utilizadores mediante:

  • o estabelecimento de normas técnicas
  • a introdução de uma verificação de conformidade
  • a criação de um mecanismo de monitorização

Quatro princípios de acessibilidade da Web:

  1. percetibilidade: os utilizadores têm de conseguir percecionar a informação e a interface
  2. operabilidade: os componentes e a navegação da interface do utilizador devem ser operáveis
  3. compreensibilidade: a informação e a operação da interface do utilizador devem ser de fácil compreensão
  4. robustez: diferentes utilizadores têm de conseguir interpretar os conteúdos de forma fiável

As disposições da diretiva começam a aplicar-se em três datas diferentes, consoante a data de criação do sítio Web e o facto de se tratar de um sítio Web ou de uma aplicação móvel:

  • Setembro de 2019: os novos sítios Web são acessíveis
  • Janeiro de 2020: os Estados-Membros começam a monitorizar
  • Setembro de 2020: todos os sítios Web se tornam acessíveis
  • Setembro de 2021: todas as aplicações móveis se tornam acessíveis
  • Dezembro de 2021: os Estados-Membros apresentam primeiro relatório de monitorização à Comissão Europeia