Proposta de plano de recuperação da UE – aspetos principais
O presidente do Conselho Europeu apresentou uma nova proposta aos dirigentes da UE, que a debaterão a 17 e 18 de julho de 2020.
Arquitetura global
1 074 milhares de milhões de euros – Orçamento de longo prazo da UE (Quadro financeiro plurianual)
540 mil milhões de euros –Dispositivos de segurança em resposta à COVID-19 já disponíveis para:
- trabalhadores
- empresas
- Estados-Membros
750 mil milhões de euros – Next Generation EU / Fundo de Recuperação
Total: 2 364 milhares de milhões de euros
A resposta da UE: comparação com os EUA e a China
- UE: 17 % do RNB (2 364 mil milhões de euros)
- EUA: 15,9 % do RNB (3 061 mil milhões de dólares)
- China: 4,2 % do RNB (4 200 mil milhões de iuanes)
Fontes de dados: Bruegel, FMI, Banco Mundial.
Não se incluem as medidas tomadas pelos Estados-Membros da UE, o BCE e os bancos centrais nacionais.
Os dados relativos à China podem estar incompletos.
Conversão monetária: InforEuro
Aumentar o investimento nas transições ecológica e digital
Integração das questões climáticas: objetivo de 30 %
- todos os programas contribuem
Integração das questões digitais em todos os programas
- Aumento do orçamento para:
- o Programa Europa Digital
- o Mecanismo Interligar a Europa (vertente digital)
Next Generation EU
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência: 560 mil milhões de euros
- REACT-EU: 50 mil milhões de euros
- Fundo para uma Transição Justa: 30 mil milhões de euros
- Instrumento de Apoio à Solvabilidade: 26 mil milhões de euros
- Desenvolvimento rural: 15 mil milhões de euros
- RescEU: 2 mil milhões de euros
- Programa UE pela Saúde: 7,7 mil milhões de euros
- IVCDCI: 15,5 mil milhões de euros
- Horizonte Europa: 13,5 mil milhões de euros
- InvestEU: 30,3 mil milhões de euros
Total: 750 mil milhões de euros
Mecanismo de Recuperação e Resiliência: atribuição de subvenções
2021-2022: 217 mil milhões de euros
Chave de repartição:
- Desemprego 2015-2019
- Inverso do PIB per capita
- Quota-parte da população
2023: 93 mil milhões de euros
Chave de repartição:
- Queda geral do PIB em 2020 e 2021, observada em 2022
- Inverso do PIB per capita
- Quota-parte da população
Recursos próprios
Abordagem em quatro etapas:
- Imposto baseado nos resíduos de plástico – 1 de janeiro de 2021
- Mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras e imposto digital – até 1 de janeiro de 2023
- Sistema de comércio de licenças de emissão (eventual alargamento à aviação e transporte marítimo)
- Esforços para introduzir novos recursos próprios
Mecanismos de correção
Reduções de montante fixo para:
- Áustria
- Dinamarca
- Alemanha
- Países Baixos
- Suécia
Nova reserva especial de ajustamento ao Brexit
5 mil milhões de euros para atenuar as consequências negativas nos Estados‑Membros e setores mais afetados pelo Brexit