COP28
A crise climática tem de ser combatida já. A UE e os seus Estados-Membros desempenharam um papel de liderança para chegar a um acordo mundial a fim de intensificar a ambição e o financiamento da ação climática e de fixar novos objetivos mundiais em matéria de energia.
A 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) teve lugar de 30 de novembro a 13 de dezembro de 2023, no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A UE e os 27 Estados-Membros participaram no evento, na qualidade de partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC).
Os principais temas da COP28 foram os seguintes:
- Balanço global
- Atenuação
- Adaptação
- Financiamento da ação climática, nomeadamente o fundo para perdas e danos
Ambição climática
A COP28 incluiu o primeiro balanço mundial no âmbito do Acordo de Paris, que mediu os progressos realizados na consecução dos objetivos climáticos estabelecidos pelo acordo.
O balanço salientou a necessidade de se atingir o pico das emissões mundiais de gases com efeito de estufa até 2025 e de reduzir estas emissões em 43 % até 2030 e em 60 % até 2035, em comparação com os níveis de 2019, a fim de limitar o aquecimento global a 1,5 °C. O balanço assinalou que os países estão longe de cumprir os objetivos do Acordo de Paris.
As Partes acordaram em apresentar os seus planos atualizados em matéria de clima para 2035 até à COP30, e que os mesmos devem ser alinhados pelo limite de 1,5 °C, com base nos melhores dados científicos disponíveis e nos resultados do balanço mundial de 2023.
A Terra pertence aos nossos filhos. Não se trata de um "slogan" publicitário; é uma realidade existencial. A próxima década será decisiva e estamos plenamente empenhados em trabalhar com cada um de vós para proteger a humanidade. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, na COP28, 1 de dezembro de 2023
Foi acordado um quadro para um objetivo global para a adaptação, juntamente com acordos sobre a necessidade de garantir financiamento para os trabalhos de adaptação.
Acordo de Paris: a via da UE para a neutralidade climática (Infografia)
Energia
É essencial intensificar os esforços para atenuar as alterações climáticas. É no setor da energia que a redução das emissões pode ter os maiores efeitos a curto prazo.
Na COP28, a UE e os países da UE incentivaram as partes a chegarem a acordo sobre objetivos mundiais em matéria de energia:
- transição no sentido de abandonar os combustíveis fósseis: as partes acordaram em abandonar progressivamente os combustíveis fósseis no setor da energia até 2050
- e nergias renováveis e eficiência energética: as partes acordaram em triplicar a capacidade de energias renováveis a nível mundial e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030
Financiamento
A UE e os Estados-Membros continuam firmemente empenhados em cumprir o objetivo de 100 mil milhões de dólares estabelecido pelo Acordo de Paris e em duplicar o financiamento da adaptação.
Na COP27, em 2022, a UE foi fundamental para o lançamento do novo fundo mundial para perdas e danos destinado a ajudar os países vulneráveis a superar a destruição causada pelas alterações climáticas.
Na COP 28, a UE e os seus Estados-Membros comprometeram-se a contribuir com mais de metade do financiamento inicial para o fundo para perdas e danos (mais de 400 milhões de EUR).
No seu conjunto, a UE e os seus países são quem mais contribui para o financiamento da ação climática a nível mundial. Em 2022, contribuíram para o financiamento da ação climática com uma verba de 28,5 mil milhões de euros proveniente de fontes públicas e mobilizaram um montante adicional de 11,9 mil milhões de euros em financiamento privado para apoiar os países em desenvolvimento a reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa e a adaptarem-se aos impactos das alterações climáticas.
O aumento dos esforços de financiamento deve ser acompanhado de compromissos mais ambiciosos em prol da atenuação.
Qual é o papel da UE na COP?
A UE e os Estados-Membros são partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) e todos ratificaram o Acordo de Paris. Participam anualmente na conferência das partes (COP) e nas negociações estabelecidas pela convenção sobre o clima.
Nas reuniões da COP28, a UE é representada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pela Presidência rotativa do Conselho. A delegação da UE que participa nas negociações é chefiada pela Comissão Europeia e pela Presidência do Conselho.
O Conselho chega a acordo sobre a posição negocial da UE ao aprovar conclusões antes das reuniões da COP. A posição para a COP28 foi acordada no Conselho (Ambiente) de outubro de 2023.
Durante as negociações, a Presidência do Conselho desempenha funções de coordenação para assegurar que os 27 Estados-Membros da UE falem a uma só voz.
