Fundo de recuperação: a UE honra os seus compromissos
Fundo de recuperação: a UE honra os seus compromissos
A UE presta assistência financeira para apoiar reformas e investimentos nos Estados‑Membros com o objetivo de estimular a economia e construir uma Europa mais resiliente, mais verde e mais digital.
Como funciona?
- Os países da UE apresentam à Comissão Europeia os seus planos nacionais de recuperação e resiliência
- A Comissão avalia os planos
- O Conselho dá luz verde aos desembolsos do fundo de recuperação destinados aos países da UE
- Assinatura de acordos de subvenção e de empréstimo
- As verbas destinadas aos países da UE podem começar a ser desembolsadas
Qual o montante disponibilizado aos países da UE?
Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR):
Total de 672,5 mil milhões de euros:
- 312,5 mil milhões de euros em subvenções
- 360 mil milhões de euros em empréstimos
13 de julho de 2021 – Conselho aprova a primeira série de planos: os desembolsos do fundo de recuperação já podem começar a chegar a 12 países da UE (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Itália, Letónia, Luxemburgo, Portugal)
28 de julho de 2021 – Conselho aprova mais quatro planos: os desembolsos do fundo de recuperação já podem começar a chegar a mais 4 países da UE (Chipre, Croácia, Eslovénia, Lituânia)
8 de setembro de 2021 – Conselho aprova mais dois planos: os desembolsos do fundo de recuperação já podem começar a chegar a mais 2 países da UE (Chéquia, Irlanda)
5 de outubro de 2021 – Conselho aprova mais um plano: os desembolsos do fundo de recuperação já podem começar a chegar a mais 1 país da UE (Malta)
29 de outubro de 2021 – Conselho aprova mais três planos: os desembolsos do fundo de recuperação já podem começar a chegar a mais 3 países da UE (Estónia, Finlândia, Roménia)
3 de maio de 2022 – Conselho aprova mais dois planos: os desembolsos do fundo de recuperação já podem começar a chegar a mais 2 países da UE (Bulgária, Suécia)
17 de junho de 2022 – Conselho aprova mais um plano: os desembolsos do fundo de recuperação já podem começar a chegar a mais 1 país da UE (Polónia)
4 de outubro de 2022 – Conselho aprova mais um plano: os desembolsos do fundo de recuperação já podem começar a chegar a mais 1 país da UE (Países Baixos)
16 de dezembro de 2022 – Conselho aprova mais um plano: os desembolsos do fundo de recuperação já podem começar a chegar a mais 1 país da UE (Hungria)
- Áustria: 3,5 mil milhões de euros em subvenções (0,87 % do PIB) – 450 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Bélgica: 5,9 mil milhões de euros em subvenções (1,25 % do PIB) – 770 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Bulgária: 6,27 mil milhões de euros em subvenções (10,24 % do PIB)
- Croácia: 6,3 mil milhões de euros em subvenções (11,68 % do PIB) – 818 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Chipre: Mil milhões de euros em subvenções, 200 milhões de euros em empréstimos, total: 1,2 mil milhões de euros (5,61 % do PIB) – 157 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Chéquia: 7 mil milhões de euros em subvenções (3,25 % do PIB) – 915 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Dinamarca: 1,5 mil milhões de euros em subvenções (0,5 % do PIB) – 202 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Estónia: 970 milhões de euros (3,45 % do PIB) – 126 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Finlândia: 2,1 mil milhões de euros (0,87 % do PIB) – 271 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- França: 39,4 mil milhões de euros em subvenções (1,62 % do PIB) – 5,1 mil milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Alemanha: 25,6 mil milhões de euros em subvenções (0,75 % do PIB) – 2,3 mil milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Grécia: 17,8 mil milhões de euros em subvenções, 12,7 mil milhões de euros em empréstimos, total: 30,5 mil milhões de euros (16,27 % do PIB) – 4 mil milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Hungria: 5,8 mil milhões de euros em subvenções (3,98 % do PIB)
- Irlanda: 989 milhões de euros em subvenções (0,3 % do PIB)
- Itália: 68,9 mil milhões de euros em subvenções, 122,6 mil milhões de euros em empréstimos, total: 191,5 mil milhões de euros (10,71 % do PIB) – 24,9 mil milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Letónia: 1,8 mil milhões de euros em subvenções (5,99 % do PIB) – 237 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Lituânia: 2,2 mil milhões de euros em subvenções (4,59 % do PIB) – 289 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Luxemburgo: 93,4 milhões de euros em subvenções (0,15 % do PIB) – 12 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Malta: 316,4 milhões de euros em subvenções (2,3 % do PIB) – 41,1 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Países Baixos: 4,7 mil milhões de euros em subvenções (0,7 % do PIB)
- Polónia: 35,4 mil milhões de euros no total (6,6 % do PIB), 23,9 mil milhões de euros em subvenções, 11,5 mil milhões de euros em empréstimos
- Portugal: 13,9 mil milhões de euros em subvenções, 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, total: 16,6 mil milhões de euros (7,82 % do PIB) – 2,2 mil milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Roménia: 29,2 mil milhões de euros no total (13,1 % do PIB), 14,3 mil milhões de euros em subvenções – 1,9 mil milhões de euros a título de pré-financiamento, 14,9 mil milhões de euros em empréstimos – 1,9 mil milhões de euros a título de pré-financiamento
- Eslováquia: 6,3 mil milhões de euros em subvenções (6,72 % do PIB) – 823 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Eslovénia: 1,8 mil milhões de euros em subvenções, 705 milhões de euros em empréstimos, total: 2,5 mil milhões de euros (5,17 % do PIB) – 231 milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Espanha: 69,5 mil milhões de euros em subvenções (5,58 % do PIB) – 9 mil milhões de euros a título de pré‑financiamento
- Suécia: 3,29 mil milhões de euros em subvenções (0,69 % do PIB)
Legenda:
- Subvenções = recursos que os países da UE não têm de reembolsar à UE
- Empréstimos = recursos emprestados pela UE aos Estados‑Membros a taxas muito favoráveis, graças à elevada classificação das obrigações da Comissão
- Pré-financiamento = montante recebido como adiantamento que pode ascender a 13 % do montante total solicitado
- % do PIB (2019)
Fonte: Comissão Europeia
Última revisão: 27 de janeiro de 2024