Conselho (Agricultura e Pescas), 17 de fevereiro de 2014

O Conselho analisa a promoção de produtos agrícolas tanto na UE como em países terceiros

Setor agroalimentar da UE

O setor agroalimentar é o maior empregador da indústria transformadora europeia, garantindo 4,2 milhões de empregos e um volume de negócios de 954 mil milhões de euros. A UE pode considerar-se o principal importador e exportador de produtos agroalimentares do mundo. As suas quotas-partes nas exportações e importações mundiais ascendem a 18% e 20%, respetivamente, pelo que a UE compete com os EUA pela posição de liderança.

Em 17 de fevereiro de 2014, os ministros da agricultura da UE debateram um projeto de regulamento que visa reformar a política de informação e de promoção dos produtos agrícolas da UE.

A proposta visa desenvolver e assegurar novos mercados na UE e em países terceiros, mediante a sensibilização dos consumidores para a qualidade dos produtos agrícolas europeus. Para atingir tal objetivo, pretende-se criar  novos instrumentos de promoção  e  concentrar a ação da UE  em produtos e mercados prioritários.

Durante o debate, os ministros analisaram algumas formas de assegurar a promoção eficaz dos produtos no mercado interno e abordaram a questão de um eventual cofinanciamento nacional da política.

Nos termos da proposta, o orçamento da política aumentaria de 61,5 milhões de euros em 2013 para 200 milhões de euros em 2020. O Conselho tem como objetivo chegar a um acordo com o Parlamento Europeu antes das próximas eleições europeias, marcadas para maio de 2014.

Outros temas da ordem do dia

"Come bem — sente-te bem"

Os ministros ouviram também a apresentação feita pela Comissão Europeia de uma proposta de fusão e simplificação de dois regimes escolares há muito existentes e que atualmente estão separados, que oferecem leite e fruta subvencionados aos alunos europeus.

A iniciativa "Come bem — sente-te bem" junta o regime de distribuição de fruta nas escolas ao regime do leite escolar, tendo como objetivo reduzir a burocracia e dar resposta às insuficiências detetadas no passado.

Ao sensibilizar as crianças para os benefícios de uma dieta saudável e ao alargar a gama de produtos disponíveis, a iniciativa visa alterar os hábitos alimentares. O seu objetivo consiste em contrariar o consumo decrescente de frutas, legumes e leite, e lutar contra a obesidade.

O novo regime conjunto, uma vez acordado, terá um orçamento de 230 milhões de euros por ano letivo.       

Setor do leite na UE

O Conselho realizou também um debate sobre a situação em que se encontra o setor do leite da UE e sobre o seu futuro após 2015, ano em que as quotas leiteiras chegam ao seu termo.