Conselho (Agricultura e Pescas), 19 de maio de 2014

Conselho debate questões agrícolas

Reunidos em Bruxelas no dia 19 de maio, os Ministros da Agricultura debateram um relatório sobre as utilizações menores dos produtos fitofarmacêuticos. Examinaram igualmente potenciais soluções para o problema do desperdício alimentar.

Utilizações menores dos produtos fitofarmacêuticos

O Conselho dos Ministros da Agricultura trocou pontos de vista sobre as utilizações menores dos produtos fitofarmacêuticos. A expressão "utilizações menores" abrange domínios em que escasseiam os incentivos financeiros para a indústria desenvolver e/ou apresentar um pedido de autorização para produtos fitofarmacêuticos. Corresponde, em geral, a problemas relacionados com pragas em pequenas culturas ou a pequenos problemas relacionados com pragas em grandes culturas. Os Ministros apoiaram a criação de um fundo europeu para solucionar o problema das utilizações menores. O fundo, proposto num relatório recentemente publicado pela Comissão sobre os produtos fitofarmacêuticos, contribuiria para desenvolver ferramentas adicionais para controlar doenças em pequenas culturas.

Desperdício alimentar

Os Ministros analisaram o tema da perda e do desperdício alimentar e debateram potenciais soluções para o problema. Uma das propostas passa por isentar mais produtos da obrigação de ostentarem no rótulo uma data de consumo recomendada. Alguns produtos com uma duração de conservação longa que mantêm a qualidade durante mais tempo podem ser consumidos de forma segura mesmo depois de ultrapassada a data de consumo recomendada. Certos géneros alimentícios, como o vinho, o sal de cozinha, os açúcares no estado sólido e alguns produtos de confeitaria já estão isentos da referida obrigação.

Outros temas da ordem do dia

Durante a reunião, os Ministros também examinaram:

• a necessidade de rever as atuais normas sobre o bem-estar dos animais durante o transporte
• um pedido de participação dos Ministros da Agricultura nos debates do Conselho sobre o quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030
• um pedido para a definição de medidas reforçadas sobre a importação de citrinos da África do Sul, para evitar a introdução na UE da doença da mancha negra (Guignardia citricarpa)
• as dificuldades relacionadas com o projeto de orientações para os auxílios estatais 2014-2020 nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais

O Conselho adotou também conclusões em que saúda a nova estratégia florestal da UE.