Conselho (Agricultura e Pescas), 14/03/2016, 14 de março de 2016

Destaques da ordem do dia

Situação do mercado agrícola

Os ministros debaterão as dificuldades que vários setores agrícolas enfrentam atualmente, nomeadamente os setores da carne de suíno, da fruta e dos vegetais. O debate ajudará também a avaliar se as atuais medidas de apoio ao mercado são adequadas e eficazes e se serão necessárias medidas adicionais.

Rotulagem dos alimentos Várias delegações deverão chamar a atenção para o impacto da utilização do sistema voluntário de "semáforo" para a rotulagem dos alimentos, utilizado em alguns países para classificar os alimentos como mais ou menos saudáveis com base num código de cor.

Acordos de pesca com países terceiros

O Conselho deverá adotar conclusões sobre os acordos de parceria com países terceiros no domínio das pescas como uma resposta política às recomendações sobre o assunto publicadas pelo Tribunal de Contas Europeu num relatório especial.

• Conclusões da Presidência sobre a situação do mercado e medidas de apoio

Forestry

The Council adopted conclusions with a view to strengthening the EU support to timber-producing countries under the FLEGT action plan, by reinforcing its implementation. The conclusions follow recommendations issued by the European Court of Auditors.

• Conclusões sobre o apoio da União Europeia aos países produtores de madeira

International fisheries agreements

The Council adopted conclusions aimed at improving the management and implementation of fisheries partnership agreements with third countries. The conclusions follow recommendations issued by the European Court of Auditors.

• Conclusões sobre a gestão dos acordos de parceria no domínio da pesca