Conselho (Agricultura e Pescas), 15/02/2016, 15 de fevereiro de 2016

Principais resultados

A Presidência apresentou o seu programa de trabalho e as prioridades nos setores da agricultura e das pescas. O futuro da política agrícola comum (PAC) é a principal prioridade.

Martijn van Dam, Ministro da Agricultura neerlandês e Presidente do Conselho: "A nossa reunião informal do Conselho de maio terá como tema central "os alimentos do futuro e o futuro dos alimentos". Vamos centrar-nos na PAC após 2020. Nos próximos 30 anos, a população mundial aumentará para 9 ou talvez 10 mil milhões de pessoas. Todos vão precisar de alimentos e energia, que terão de ser produzidos de forma a não exceder as capacidades do nosso planeta e da natureza. Temos de melhorar a nossa produção alimentar, não só aqui, mas também no resto do mundo. Além disso, precisamos de mais inovação, mais sustentabilidade."

Vários membros manifestaram preocupação e deixaram claro que a situação do mercado nos setores do leite e da carne de suíno é preocupante e tem de melhorar urgentemente. Foram expressas opiniões interessantes sobre a melhor forma de avançar. O debate de hoje servirá de base para o debate formal sobre este tema na reunião do Conselho de março. Nessa ocasião, avaliaremos as medidas de mercado atualmente em vigor e tomaremos uma decisão sobre uma abordagem adequada. Martijn van Dam, Ministro da Agricultura neerlandês e Presidente do Conselho:

Agricultura

Durante a reunião do Conselho, os ministros fizeram um balanço da situação do mercado agrícola, em particular, das atuais dificuldades nos setores do leite e dos suínos.

Martijn van Dam: "Vários membros manifestaram preocupação e deixaram claro que a situação do mercado nos setores do leite e da carne de suíno é preocupante e tem de melhorar urgentemente. Foram expressas opiniões interessantes sobre a melhor forma de avançar. O debate de hoje servirá de base para o debate formal sobre este tema na reunião do Conselho de março. Nessa ocasião, avaliaremos as medidas de mercado atualmente em vigor e tomaremos uma decisão sobre uma abordagem adequada."

O Conselho debateu o bem-estar dos animais com base numa posição escrita das delegações alemã, sueca, dinamarquesa e neerlandesa. A posição apela à criação de uma plataforma da UE para o bem-estar animal para as partes interessadas e as autoridades competentes. O Conselho apoiou largamente a criação de uma plataforma da UE. Alguns Estados-Membros assinalaram que, dado o elevado nível das atuais normas da UE em matéria de bem-estar animal, se deverá garantir a igualdade de tratamento para os produtores de dentro e fora da UE e dar prioridade à melhoria da aplicação da legislação em vigor.

Além disso, a Comissão informou os ministros do ponto da situação sobre as questões relativas ao comércio internacional de produtos agrícolas e sobre o desenvolvimento de uma estratégia a longo prazo para a investigação agrícola.

Pescas

Foi apresentada ao Conselho uma proposta sobre a gestão sustentável de frotas de pesca externas. O texto tem por objetivo modernizar a gestão das autorizações concedidas aos navios da UE para pescar fora das águas da UE e aos navios de pesca de países terceiros para pescar nas águas da UE. Os Estados-Membros reconheceram o contributo que a proposta poderá dar no combate à pesca ilegal. No entanto, vários Estados-Membros manifestaram preocupação quanto aos encargos administrativos que a proposta poderá implicar.