Conselho (Agricultura e Pescas), 17/05/2016, 17 de maio de 2016

Como sabem, a agricultura é uma das causas do problema, sendo responsável por 10% das emissões de gases com efeito de estufa, mas também pode fazer parte da solução. Martijn van Dam, Ministro da Agricultura neerlandês e Presidente do Conselho

Principais resultados

Agricultura e clima 

O Conselho debateu a relação entre a agricultura e o clima, à luz dos resultados da Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas de dezembro de 2015. O debate incidiu sobre o papel da agricultura na atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas e no possível contributo da agricultura e do setor do uso do solo (LULUCF) para o cumprimento dos objetivos da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e para a transição para uma bioeconomia.

Os ministros exprimiram os seus pontos de vista sobre o novo quadro legislativo, que, pela primeira vez, alargará os objetivos de redução de emissões à agricultura. Salientaram a importância das especificidades da agricultura e do seu papel na prossecução de objetivos como a segurança alimentar.

Martijn van Dam, Ministro da Agricultura neerlandês e Presidente do Conselho, afirmou: "Como sabem, a agricultura é uma das causas do problema, sendo responsável por 10% das emissões de gases com efeito de estufa, mas também pode fazer parte da solução."

Bem-estar dos animais 

O Conselho debateu a questão do bem-estar dos animais, centrando-se nos resultados do recente inquérito à opinião pública Eurobarómetro sobre o bem-estar dos animais e na criação da plataforma da UE para o bem-estar dos animais. Os ministros apoiaram amplamente a criação da plataforma da UE para o bem-estar dos animais.

Martijn van Dam, Ministro da Agricultura neerlandês e Presidente do Conselho, afirmou: "O bem-estar dos animais é motivo de preocupação para a Comissão Europeia, para os Estados-Membros e para os consumidores e a sociedade em geral. Congratulo-me com o facto de a Comissão Europeia estar a levar este assunto a sério, criando a plataforma para que as atuais questões problemáticas neste domínio possam ser tratadas em conjunto com as partes interessadas e as ONG. Entretanto, os meus colegas e eu insistiremos numa nova estratégia para o bem-estar dos animais a nível da UE."

Situação do mercado

Em consonância com o seu compromisso de acompanhar de perto a situação do mercado, o Conselho foi informado pela Comissão sobre os mais recentes dados referentes aos desenvolvimentos nos principais setores agrícolas. Além disso, a Comissão prestou informações sobre a aplicação e adesão ao pacote de medidas de apoio ao mercado, acordado no Conselho de março. A maioria dos ministros manifestou a sua preocupação com as dificuldades persistentes sentidas pelos agricultores europeus e pediu uma intervenção mais decisiva. No Conselho de junho, os ministros avaliarão exaustivamente as medidas em vigor.

O Conselho debateu também a questão das negociações comerciais internacionais e o potencial impacto do Acordo Económico e Comercial Global com o Canadá (AECG), da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento com os Estados Unidos (PTCI) e de um acordo com o Mercosul sobre a agricultura europeia. Os ministros pediram uma melhor compreensão das vantagens e dos riscos associados a estes acordos e instaram a Comissão a proteger a competitividade da agricultura europeia.

Transmissão em direto, vídeos e fotografias

• Transmissão em direto das sessões públicas e dos eventos para a imprensa
• Photos and videos from the meeting, Agriculture and Fisheries Council, 17 May 2016