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Conselho (Agricultura e Pescas), 18/11/2019, 18 de novembro de 2019
Principais resultados
Agricultura
Pacote de reforma da PAC pós-2020
As alterações climáticas constituem um dos maiores desafios da nossa época. Enquanto decisores políticos, precisamos de dotar os agricultores da UE das ferramentas e dos recursos adequados para que possam desempenhar um papel fundamental na proteção do ambiente e na sustentabilidade a longo prazo das suas próprias empresas.
Jari Leppä, ministro da Agricultura e das Florestas da Finlândia e presidente do Conselho
No Conselho, em sessão pública, trocaram-se opiniões sobre os aspetosambientais e climáticos da política agrícola comum (PAC) pós-2020.
Os ministros centraram-se, em especial, numa sugestão da Presidência destinada a aumentar a ambição ambiental e a flexibilidade da PAC pós-2020 estabelecendo uma única percentagem comum de financiamento para fins ambientais e climáticos.
A Comissão apresentou ao Conselho as suas propostas para o regime transitório da PAC. As propostas, adotadas em 31 de outubro de 2019, visam garantir a segurança e a continuidade da concessão de apoio aos agricultores europeus em 2021 e permitir que continue a ser possível transferir fundos entre os pilares em 2020.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.