"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Conselho (Agricultura e Pescas), 14-15/10/2019, 14-15 de outubro de 2019
Principais resultados
Pescas
Possibilidades de pesca no mar Báltico para 2020
O Conselho chegou a acordo sobre os totais admissíveis de capturas (TAC) para 2020 e as quotas dos Estados-Membros para as dez unidades populacionais do mar Báltico mais importantes do ponto de vista comercial.
Em consonância com os mais recentes pareceres científicos que destacam a situação preocupante no mar Báltico, o Conselho decidiu reduzir as possibilidades de pesca para a maior parte das unidades populacionais. Os TAC foram moderadamente aumentados apenas para o arenque do golfo de Riga e foram mantidos para o salmão do golfo da Finlândia.
Os cortes foram particularmente significativos para o bacalhau, com uma diminuição de 60% na parte ocidental do mar Báltico e a autorização de efetuar capturas acessórias apenas na parte oriental.
Tiveram de ser tomadas algumas decisões corajosas para preservar a saúde das unidades populacionais do mar Báltico e a sustentabilidade a mais longo prazo das pescas na zona. O acordo hoje alcançado não só permite a recuperação das unidades populacionais, como também contribui para atenuar as consequências socioeconómicos para os pescadores da UE.
Jari Leppä, ministro da Agricultura e das Florestas da Finlândia e presidente do Conselho
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas pós-2020
O Conselho decidiu também complementar a atual orientação geral parcial relativa à proposta para o próximo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) pós-2020.
O acordo veio completar a posição do Conselho, acrescentando os elementos não abrangidos pela orientação geral parcial acordada pelo Conselho em junho de 2019, nomeadamente os elementos relacionados com o acompanhamento e a avaliação do fundo e o alinhamento com o Regulamento Disposições Comuns.
Os ministros trocaram também opiniões sobre a posição a adotar pela UE nas consultasanuais com a Noruega no quadro do seu acordo bilateral de pescas e na reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA), agendada para 18-25 de novembro de 2019, em Palma de Maiorca, Espanha.
Destaques do Conselho (Agricultura e Pescas) de 14 de outubro de 2019
Agricultura
Pacote de reforma da PAC pós-2020
Em sessão pública, o Conselho debateu um relatório intercalar sobre os trabalhos realizados nas instâncias preparatórias do Conselho acerca das propostas da Comissão relativas à reforma da política agrícola comum (PAC) pós-2020.
Os ministros centraram-se em especial nos elementos que consideraram cruciais no pacote de reformas e identificaram os principais elementos que, no seu entender, requerem um debate mais aprofundado, nomeadamente o novo modelo de aplicação e a "arquitetura verde".
O Conselho tomou também conhecimento de uma declaração conjunta de alguns Estados-Membros sobre o orçamento da PAC.
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a comunicação da Comissão intitulada "A intensificação da ação da UE para proteger as florestas a nível mundial", com especial destaque para os elementos que considera prioridades de ação. Os ministros tiveram também a oportunidade para trocar ideias sobre a futura estratégia da UE para as florestas no período pós-2020 e tomaram conhecimento de uma declaração conjunta de alguns Estados-Membros sobre a silvicultura sustentável.
A desflorestação está a avançar a um ritmo alarmante, sendo necessário agir com urgência para travar esta tendência. A silvicultura é, por conseguinte, uma das principais prioridades da Presidência finlandesa e estamos a trabalhar no sentido de sublinhar, também através da adoção de conclusões do Conselho, a necessidade de promover a florestação, uma gestão sã e sustentável, a proteção e restauração das florestas.
Jari Leppä, ministro da Agricultura e das Florestas da Finlândia e presidente do Conselho
A Comissão informou o Conselho sobre a evolução mais recente nos principais mercados agrícolas.
Os ministros congratularam-se com a situação e as perspetivas económicas geralmente positivas nos principais segmentos de mercado, mas manifestaram igualmente a sua preocupação com a difícil situação que se vive nos setores do açúcar, do azeite e da azeitona de mesa, da carne de bovino e do arroz. Os ministros debateram também os potenciais efeitos do recente anúncio do Gabinete do Representante dos Estados Unidos para o Comércio de que irão ser impostos direitos adicionais sobre uma série de produtos agroalimentares da UE a partir de 18 de outubro de 2019, na sequência da decisão da OMC no processo Airbus.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A desflorestação está a avançar a um ritmo alarmante, sendo necessário agir com urgência para travar esta tendência. A silvicultura é, por conseguinte, uma das principais prioridades da Presidência finlandesa e estamos a trabalhar no sentido de sublinhar, também através da adoção de conclusões do Conselho, a necessidade de promover a florestação, uma gestão sã e sustentável, a proteção e restauração das florestas.
