Videoconferência informal dos ministros da Agricultura, 2 de março de 2022

Principais resultados

Os ministros da Agricultura realizaram uma reunião extraordinária por videoconferência para debater o risco de pressões significativas que os setores agrícola e agroalimentar deverão enfrentar na sequência da invasão da Ucrânia. O objetivo da reunião era partilhar informações e previsões iniciais sobre a oferta e os preços, identificar as questões que exigem uma vigilância especial e ponderar as medidas que poderiam ser tomadas tanto a nível interno como em termos de cooperação internacional.

Os terríveis acontecimentos que estão a ocorrer na Ucrânia lançaram uma luz sombria sobre a necessidade de reforçar a nossa soberania alimentar, a fim de garantir a segurança alimentar em tempos de crise, tanto na União Europeia como em todo o mundo.

Julien Denormandie, ministro da Agricultura e da Alimentação da França

Os ministros começaram por manifestar a sua solidariedade unânime para com a Ucrânia e fizeram um apelo para que se mobilize a ajuda alimentar e humanitária necessária.

Em seguida, debateram o potencial impacto significativo da atual crise na situação do mercado dos produtos agrícolas, bem como no acesso a matérias-primas agrícolas e fatores de produção.

Na sequência da reunião e das declarações dos ministros, o Comissário da Agricultura da UE, Janusz Wojciechowski, manifestou a sua intenção de:

• ativar instrumentos de monitorização de crises, em particular o Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Crises de Segurança Alimentar criado pela Comissão, e o grupo de alto nível para o setor da carne de suíno anunciado na reunião do Conselho de 21 de fevereiro;
• ponderar a introdução de medidas excecionais ao abrigo do regulamento relativo à organização comum dos mercados (OCM) destinadas aos setores mais afetados pelo aumento dos custos dos fatores de produção;
• ponderar a adoção de medidas destinadas a garantir e libertar a capacidade de produção da Europa em 2022, como a utilização de terras em pousio para culturas proteaginosas.

Estas medidas serão debatidas pelo Comité Especial da Agricultura, bem como no próximo Conselho (Agricultura e Pescas) de 21 de março.

Vários Estados-Membros solicitaram também que sejam postos em prática, o mais rapidamente possível, uma estratégia a mais longo prazo e um conjunto de instrumentos com vista a melhorar a resiliência e a soberania alimentar da UE, e que a soberania alimentar seja integrada na política agrícola da UE.

Foi também dada atenção à segurança alimentar no Mediterrâneo e em países mais vulneráveis. A este respeito, os ministros salientaram a importância de mobilizar todas as instâncias internacionais pertinentes, incluindo a OCDE, o G20, o G7 e a FAO, para analisar a questão e ponderar respostas a curto e médio prazo. Em especial, os ministros observaram que na próxima reunião do Fórum de Reação Rápida do SIMA, um observatório do mercado criado pelo G20 em 2011, se faria o ponto da situação.