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Conselho (Agricultura e Pescas), 21 de março de 2022

Principais resultados

Situação do mercado na sequência da invasão da Ucrânia

O Conselho convidou o ministro ucraniano da Agricultura, Roman Leshchenko, a falar por videoconferência sobre a situação agrícola e as principais necessidades no seu país, que foram depois debatidas pelos ministros. Os ministros avançaram para uma troca de pontos de vista sobre a situação do mercado dos produtos agrícolas e agroalimentares e a situação do setor agrícola da UE, tendo em conta o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia. Debateram as medidas que poderiam ser tomadas não só para continuar a salvaguardar o abastecimento alimentara curto prazo, mas também para reforçar a soberania e a segurança alimentares da UE a médio e longo prazo. Abordaram ainda o potencial impacto da crise na segurança alimentar de países terceiros. No âmbito destas medidas, foi anunciada a decisão de cultivar terras colocadas em pousio em 2022.

De seguida, a delegação alemã fez aos ministros uma síntese da reunião dos ministros da Agricultura do G7, que teve lugar em 11 de março, e a delegação neerlandesa prestou informações sobre a utilização de fertilizantes de base biológica.

Julien Denormandie, ministro da Agricultura e da Alimentação da França
Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, era fundamental demonstrarmos a nossa solidariedade para com a Ucrânia. Realizámos um debate com o ministro ucraniano para determinar que tipo de assistência deve ser prestada rapidamente. Além disso, precisamos de tomar medidas urgentes para garantir não apenas a soberania alimentar na UE, mas também a segurança alimentar a nível mundial. Os ministros da Agricultura da UE demonstraram hoje o seu empenho na implantação de soluções eficazes a curto, médio e longo prazo, bem como no apoio ao setor agrícola da Ucrânia.
Julien Denormandie, ministro da Agricultura e da Alimentação da França
Julien Denormandie, ministro da Agricultura e da Alimentação da França

Aprovação dos planos estratégicos da PAC

A Comissão informou os ministros sobre o ponto da situação da sua avaliação dos planos estratégicos no âmbito da futura PAC. Seguiu-se uma troca de pontos de vista, em especial sobre:

  • a necessidade de aprovar rapidamente os planos, a fim de garantir que os agricultores tenham conhecimento das novas regras
  • a necessidade de flexibilidade para adaptar os planos de modo a garantir a segurança alimentar na sequência da guerra na Ucrânia
  • os critérios utilizados pela Comissão para aprovar os planos
  • a transparência do processo.

A delegação húngara também tomou a palavra para apresentar, em nome do Grupo de Visegrado, da Bulgária, da Croácia, da Eslovénia e da Roménia, uma declaração sobre as medidas previstas nos seus planos estratégicos da PAC que, na sua opinião, contribuiriam para uma agricultura europeia mais justa e mais ecológica.

Ilustração que mostra um camião que transporta produtos agrícolas
Uma política agrícola da UE mais justa, mais ecológica e mais assente no desempenho (Infografia)

Uma política agrícola da UE mais justa, mais ecológica e mais assente no desempenho (Infografia)

Outros temas da ordem do dia

Durante a reunião, as delegações forneceram informações sobre os seguintes temas: as culturas de proteaginosas (Áustria); a revisão das indicações geográficas (Espanha); a revisão da Diretiva Utilização Sustentável dos Pesticidas (Polónia), o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas atividades de pesca (Espanha); e as alternativas aos produtos fitofarmacêuticos (Eslovénia).

O Conselho adotou ainda, sem debate, os pontos que figuravam na lista de pontos "A" não legislativos.

Documentos da reunião

Documentos preparatórios

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Última revisão: 13 de janeiro de 2025