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Conselho (Agricultura e Pescas), 21 de março de 2022
Principais resultados
Situação do mercado na sequência da invasão da Ucrânia
O Conselho convidou o ministro ucraniano da Agricultura, Roman Leshchenko, a falar por videoconferência sobre a situação agrícola e as principais necessidades no seu país, que foram depois debatidas pelos ministros. Os ministros avançaram para uma troca de pontos de vista sobre a situação do mercado dos produtos agrícolas e agroalimentares e a situação do setor agrícola da UE, tendo em conta o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia. Debateram as medidas que poderiam ser tomadas não só para continuar a salvaguardar o abastecimento alimentara curto prazo, mas também para reforçar a soberania e a segurança alimentares da UE a médio e longo prazo. Abordaram ainda o potencial impacto da crise na segurança alimentar de países terceiros. No âmbito destas medidas, foi anunciada a decisão de cultivar terras colocadas em pousio em 2022.
De seguida, a delegação alemã fez aos ministros uma síntese da reunião dos ministros da Agricultura do G7, que teve lugar em 11 de março, e a delegação neerlandesa prestou informações sobre a utilização de fertilizantes de base biológica.
Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, era fundamental demonstrarmos a nossa solidariedade para com a Ucrânia. Realizámos um debate com o ministro ucraniano para determinar que tipo de assistência deve ser prestada rapidamente. Além disso, precisamos de tomar medidas urgentes para garantir não apenas a soberania alimentar na UE, mas também a segurança alimentar a nível mundial. Os ministros da Agricultura da UE demonstraram hoje o seu empenho na implantação de soluções eficazes a curto, médio e longo prazo, bem como no apoio ao setor agrícola da Ucrânia.
Julien Denormandie, ministro da Agricultura e da Alimentação da França
A Comissão informou os ministros sobre o ponto da situação da sua avaliação dos planos estratégicos no âmbito da futura PAC. Seguiu-se uma troca de pontos de vista, em especial sobre:
a necessidade de aprovar rapidamente os planos, a fim de garantir que os agricultores tenham conhecimento das novas regras
a necessidade de flexibilidade para adaptar os planos de modo a garantir a segurança alimentar na sequência da guerra na Ucrânia
os critérios utilizados pela Comissão para aprovar os planos
a transparência do processo.
A delegação húngara também tomou a palavra para apresentar, em nome do Grupo de Visegrado, da Bulgária, da Croácia, da Eslovénia e da Roménia, uma declaração sobre as medidas previstas nos seus planos estratégicos da PAC que, na sua opinião, contribuiriam para uma agricultura europeia mais justa e mais ecológica.
Uma política agrícola da UE mais justa, mais ecológica e mais assente no desempenho (Infografia)
Outros temas da ordem do dia
Durante a reunião, as delegações forneceram informações sobre os seguintes temas: as culturas de proteaginosas (Áustria); a revisão das indicações geográficas (Espanha); a revisão da Diretiva Utilização Sustentável dos Pesticidas (Polónia), o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas atividades de pesca (Espanha); e as alternativas aos produtos fitofarmacêuticos (Eslovénia).
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, era fundamental demonstrarmos a nossa solidariedade para com a Ucrânia. Realizámos um debate com o ministro ucraniano para determinar que tipo de assistência deve ser prestada rapidamente. Além disso, precisamos de tomar medidas urgentes para garantir não apenas a soberania alimentar na UE, mas também a segurança alimentar a nível mundial. Os ministros da Agricultura da UE demonstraram hoje o seu empenho na implantação de soluções eficazes a curto, médio e longo prazo, bem como no apoio ao setor agrícola da Ucrânia.
