Videoconferência dos ministros responsáveis pelo mercado interno e pela indústria, 12 de junho de 2020

Principais resultados

Os ministros responsáveis pelo mercado interno e pela indústria trocaram pontos de vista sobre questões da sua competência em relação ao "Plano de Recuperação para a Europa", apresentado pela Comissão em 27 de maio de 2020.

É tempo de pôr em prática os ensinamentos retirados da crise da COVI-19. Precisamos de tomar todas as medidas necessárias para uma recuperação rápida e sustentável da economia da UE no seu conjunto. Uma recuperação baseada na solidariedade e numa cooperação estreita, num mercado interno plenamente funcional e numa transição justa e sustentável para uma economia verde e digital. Uma recuperação capaz de evitar choques semelhantes no futuro, reforçando a resiliência e a autonomia das nossas cadeias de valor estratégicas.

Darko Horvat, ministro croata da Economia, do Empreendedorismo e do Artesanato

De um modo geral, os ministros congratularam-se com os objetivos do "Plano de Recuperação para a Europa" e salientaram que o Conselho (Competitividade) deveria ser encarregado da coordenação e do acompanhamento da implementação dos aspetos desse plano relacionados com o mercado interno e a indústria.

Registou-se um amplo apoio ao restabelecimento, ao reforço e ao aprofundamento do mercado único. Para o efeito, os ministros instaram a Comissão a acompanhar (e, se necessário, a atualizar) as medidas previstas no pacote de março de 2020, que estabelecem uma nova estratégia industrial, uma estratégia para as PME, um plano de ação para assegurar o cumprimento das regras do mercado único, uma análise dos obstáculos ao mercado único ainda existentes e um novo plano de ação para a economia circular.

Foi confirmada a vontade política de levar por diante uma transição equilibrada e justa para uma economiaverde e digital.

Tendo em conta os ensinamentos colhidos durante a crise da COVID-19, os ministros salientaram a importância de reforçar a resiliência económica e a autonomia estratégica da UE em todas as principais tecnologias e cadeias de valor, defendendo simultaneamente os princípios de uma economia aberta, incluindo o comércio livre e justo.

Foram reiterados os apelos a que se procedesse a uma revisão das políticas da UE em matéria de concorrência e de auxílios estatais à luz dos novos desenvolvimentos tecnológicos e do mercado mundial.

No final do debate, os ministros emitiram a seguinte declaração comum que define a sua visão sobre a execução do Plano de Recuperação para a Europa:

• Declaração comum dos ministros responsáveis pelo mercado interno e pela indústria sobre o Plano de Recuperação para a Europa, 12 de junho de 2020

Programa de trabalho da próxima Presidência alemã do Conselho

A próxima Presidência alemã do Conselho informou os ministros sobre o programa de trabalho no domínio do mercado interno e da indústria para o segundo semestre de 2020. Foi salientado que o principal motivo de atenção será o restabelecimento e o reforço do mercado único, o reforço do setor industrial europeu enquanto motor do crescimento e facilitador da transformação digital e ecológica, a promoção da resiliência e da capacidade económica das empresas, em especial as PME, e a modernização do direito da concorrência e da política em matéria de auxílios estatais.

• Plano de recuperação para a Europa (Comissão Europeia)

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• Surto de coronavírus (COVID-19) e resposta da UE (informações gerais)