Videoconferência dos ministros do Mercado Interno e da Indústria, 18 de setembro de 2020

Principais resultados

Por videoconferência, os ministros trocaram opiniões sobre as ações prioritárias necessárias para restabelecer e melhorar o funcionamento do mercado único, com vista a assegurar a rápida recuperação da economia da UE após a crise da COVID-19.

Os debates de hoje identificaram as ações essenciais necessárias e prioritárias para alcançar um mercado único plenamente operacional, mais integrado e resiliente. É uma condição essencial para que a economia da UE recupere rapidamente à medida que sai da crise da COVID-19.

Peter Altmaier, ministro federal da Economia e da Energia da Alemanha

Verificou-se um amplo reconhecimento da necessidade de restabelecer rapidamente a integridade do mercado único, eliminando todas as derrogações temporárias postas em prática pelos diversos Estados-Membros durante a crise da COVID-19. O grupo de trabalho para a aplicação das regras do mercado único (SMET) foi referido como o principal instrumento para identificar obstáculos desnecessários à livre circulação transfronteiras de bens e serviços.

Os ministros convidaram a Comissão a apresentar, até 15 de janeiro de 2021, um relatório estratégico anual que funcione como um instrumento para identificar e eliminar os obstáculos injustificados, avaliar a resiliência do mercado único e fazer um balanço da aplicação do plano de ação de 2020 para assegurar o cumprimento das regras do mercado único.

Os ministros reconheceram que a execução das ações enunciadas no pacote da Comissão de março de 2020 continua a ser essencial para o funcionamento do mercado único. Os ministros salientaram igualmente a importância de uma cooperação estreita entre os Estados-Membros e a Comissão no que diz respeito a essas ações.

Várias vozes destacaram a importância de tirar partido do potencial inexplorado do mercado único, especialmente no domínio dos serviços.

Diversos ministros manifestaram o seu apoio a reformas estruturais, quando necessário, com vista à transição para uma economia ecológica e digital competitiva, sustentável e inclusiva. Tais reformas devem ser facilitadas por um quadro regulamentar a nível da UE que seja coerente, eficiente, digital como regra e orientado para o futuro. No mesmo contexto, assistiu-se a um amplo reconhecimento da necessidade de um ambiente empresarial favorável que permita que as empresas, em especial as pequenas e médias empresas (PME), tirem pleno partido do mercado único.

Registou-se um apoio generalizado a um mercado único mais resiliente, capaz de resistir a crises como a causada pela pandemia de COVID-19. Num ambiente internacional cada vez mais difícil, os ministros pronunciaram-se a favor do reforço da resiliência económica e social e da autonomia estratégica da UE em setores tecnológicos sensíveis e fundamentais, defendendo simultaneamente os princípios de uma economia aberta e de um comércio livre, justo e sustentável.

• Um plano de recuperação para a Europa (informações gerais)