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Regulamento que cria a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho (HPC)
O Conselho chegou a acordo quanto a uma orientação geral relativa a este regulamento.
O acordo hoje alcançado abre caminho ao desenvolvimento da próxima geração de tecnologias digitais na Europa. Os supercomputadores e a computação quântica são os motores que alimentam a economia dos dados, fazendo uso de tecnologias como a inteligência artificial (IA), a análise de dados e a cibersegurança para produzir aplicações suscetíveis de conduzir a descobertas em domínios fundamentais como a saúde e as alterações climáticas. A nossa transição para uma economia digital depende desses motores.
Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal
Conclusões sobre o "Aprofundamento do Espaço Europeu da Investigação: proporcionar aos investigadores carreiras e condições de trabalho atrativas e sustentáveis e tornar a circulação de cérebros uma realidade"
O Conselho adotou conclusões nas quais analisa possíveis formas de reforçar a atratividade das carreiras de investigação na Europa com vista a atrair e reter investigadores de excelência no continente.
Renovar o Espaço Europeu da Investigação – Como preparar a implantação de um EEI ambicioso pronto para a próxima década?
Com base numa nota da Presidência, os ministros trocaram opiniões sobre os elementos mais importantes de um Espaço Europeu da Investigação (EEI) ambicioso para a próxima década. Os ministros concordam ser necessária uma visão comum e prospetiva para o EEI do futuro, que deverá ter em conta os ensinamentos retirados durante a pandemia.
Proposta legislativa em curso: Decisão relativa à participação da União na Parceria Europeia para a Metrologia empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros
O Conselho foi informado dos progressos realizados até à data nas suas instâncias preparatórias no que toca à análise da referida proposta de decisão.
Numa nota ao Conselho, a Comissão informou que pretendia continuar empenhada nas atividades e na governação da Missão Inovação durante a segunda fase da iniciativa, que será lançada a 31 de maio.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Comunicação da Comissão sobre a abordagem global da investigação e inovação
Com base numa nota da Comissão, o Conselho tomou conhecimento da abordagem global da investigação e inovação definida numa comunicação que a Comissão adotou recentemente. A comunicação apresenta a perspetiva da Comissão sobre a estratégia da Europa para a cooperação internacional nos domínios da investigação e inovação.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A delegação eslovena informou o Conselho sobre o programa de trabalho da próxima Presidência eslovena no domínio da Investigação.
Espaço – 28 de maio de 2021
Conclusões sobre "Um Novo Espaço para as Pessoas"
O Conselho adotou conclusões sobre a necessidade de uma abordagem europeia do Novo Espaço como motor de um setor espacial da UE inovador, resiliente e competitivo.
Conclusões sobre "O espaço para as pessoas das zonas costeiras da Europa"
O Conselho adotou conclusões sobre a necessidade de explorar todo o potencial dos programas Copernicus, Galileo e EGNOS, a fim de melhorar a atenuação das alterações climáticas e a qualidade de vida das pessoas nas zonas costeiras da Europa.
Rumo a um melhor posicionamento da UE na gestão do tráfego espacial
Com base numa nota da Presidência, acompanhada de um projeto de roteiro, os ministros debateram os principais elementos constitutivos de um processo destinado a definir a futura posição da UE na gestão do tráfego espacial. Os ministros concordaram com o roteiro proposto e com a ideia de uma abordagem faseada, que tenha em conta todas as partes interessadas e a repartição de competências.
A gestão do tráfego espacial é um dos temas mais importantes e mais prementes da agenda dos responsáveis políticos neste domínio em todo o mundo. O debate que iniciámos hoje para definirmos uma futura posição europeia comum sobre esta questão, que respeite plenamente as competências de cada um dos intervenientes, vem demonstrar a nossa determinação em atuarmos em conjunto para maximizar os benefícios de uma utilização sustentável do espaço.
Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal
A delegação eslovena informou o Conselho sobre o programa de trabalho da próxima Presidência eslovena no domínio do Espaço.
Mercado Interno e Indústria, 27 de maio de 2021
Regulamento relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento Serviços Digitais), que altera a Diretiva 2000/31/CE
Com base num relatório da Presidência, o Conselho tomou nota dos progressos alcançados até à data nas suas instâncias preparatórias no que se refere à análise desta proposta de regulamento.
Regulamento relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital (Regulamento Mercados Digitais)
Com base num relatório da Presidência, o Conselho tomou nota dos progressos alcançados até à data nas suas instâncias preparatórias no que se refere à análise desta proposta de regulamento.
Tirar partido da competitividade e influência mundial da União Europeia através de um Pacote sobre Serviços Digitais ambicioso
Com base numa nota da Presidência, os ministros realizaram um primeiro debate de orientação sobre os aspetos do pacote digital (Regulamento Serviços Digitais e Regulamento Mercados Digitais) que consideram necessários para garantir o reforço do mercado único digital e um espaço em linha mais seguro, onde os direitos fundamentais estejam protegidos e a concorrência seja justa e livre.
As delegações manifestaram-se satisfeitas com os consideráveis progressos realizados até à data na análise do pacote digital no Conselho. Salientaram a necessidade de regras claras, proporcionadas e preparadas para o futuro, que garantam a combinação adequada de segurança jurídica e flexibilidade e promovam a inovação e a concorrência no mercado único digital da UE. Para assegurar o êxito deste projeto foi mencionada a necessidade de mecanismos de execução eficazes a nível da UE, que contem com a participação das autoridades nacionais competentes.
Estão em curso trabalhos que visam criar na Europa um quadro jurídico que seja adequado à economia dos dados e obtenha a confiança das empresas e dos consumidores. Um quadro que promova a nossa competitividade, garantindo condições de concorrência equitativas e incentivando a participação de todos os nossos recursos criativos.
Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital de Portugal
Atualização da nova estratégia industrial para a Europa – a importância crucial de garantir o acesso a matérias-primas essenciais
Com base numa nota da Presidência, os ministros realizaram um debate de orientação sobre a nova estratégia industrial atualizada, centrando-se na importância de garantir o acesso a matérias-primas essenciais.
As delegações acolheram favoravelmente a mais recente comunicação da Comissão sobre a atualização da estratégia industrial da UE e manifestaram forte apoio às medidas sugeridas para aprofundar a integração e a resiliência do mercado interno em benefício de todos os intervenientes, especialmente das PME. As delegações estão de acordo quanto à necessidade de uma rede mais inclusiva e diversificada de cadeias de abastecimento de matérias-primas essenciais, a fim de garantir que a indústria da UE permaneça resiliente em tempos de crise, em particular nos setores de importância estratégica, como os produtos farmacêuticos, os semicondutores, etc.
Os ensinamentos que retiramos da crise da COVID-19 apontam para a necessidade de a UE fortalecer a sua autonomia estratégica aberta, a fim de reforçar a posição da Europa enquanto interveniente mundial que se mostra resiliente, responsável pelo seu próprio futuro e capaz de promover uma agenda própria. Estamos agora a avaliar e a dar resposta às nossas vulnerabilidades e dependências em relação a países terceiros no que diz respeito a bens, serviços, tecnologias e infraestruturas de importância estratégica, e estamos também à procura de respostas políticas adequadas e coerentes e a analisar as possibilidades de alianças com os nossos parceiros em todo o mundo para reforçar as cadeias de valor mundiais existentes e diversificar as fontes de abastecimento externas. Neste contexto, garantir o acesso a matérias-primas essenciais é uma condição prévia fundamental e necessária em prol de uma transição bem-sucedida para uma economia ecológica e digital.
Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital de Portugal
Conclusões sobre a utilização de tecnologias de dados para legislar melhor
O Conselho adotou conclusões sobre a forma de promover a utilização de tecnologias de dados no intuito de apoiar uma legislação baseada em dados concretos, digital por defeito e de elevada qualidade, tendo devidamente em conta o enquadramento geral do Programa Legislar Melhor.
Regulamento que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial
A Comissão apresentou ao Conselho a sua recente proposta destinada a estabelecer um quadro jurídico para uma inteligência artificial fiável e o bom funcionamento do mercado interno para os sistemas de inteligência artificial.
Regulamento relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno
Com base numa nota da Comissão, o Conselho tomou conhecimento dos principais objetivos visados pela proposta de regulamento que a Comissão apresentou recentemente sobre as subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Competitividade industrial da UE e normalização harmonizada eficaz
Com base numa nota conjunta, dezassete delegações informaram o Conselho dos seus pontos de vista sobre os desafios que o Sistema Europeu de Normalização enfrenta atualmente.
Elementos essenciais de um direito da concorrência e de um enquadramento para os auxílios estatais que favoreçam a competitividade europeia
Com base numa nota, a delegação austríaca informou o Conselho da sua opinião sobre as medidas necessárias para atualizar o quadro jurídico da UE em matéria de concorrência e auxílios estatais.
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O acordo hoje alcançado abre caminho ao desenvolvimento da próxima geração de tecnologias digitais na Europa. Os supercomputadores e a computação quântica são os motores que alimentam a economia dos dados, fazendo uso de tecnologias como a inteligência artificial (IA), a análise de dados e a cibersegurança para produzir aplicações suscetíveis de conduzir a descobertas em domínios fundamentais como a saúde e as alterações climáticas. A nossa transição para uma economia digital depende desses motores.
Estão em curso trabalhos que visam criar na Europa um quadro jurídico que seja adequado à economia dos dados e obtenha a confiança das empresas e dos consumidores. Um quadro que promova a nossa competitividade, garantindo condições de concorrência equitativas e incentivando a participação de todos os nossos recursos criativos.