Videoconferência informal dos ministros da Saúde, 16 de março de 2021

Principais resultados

Plano europeu de luta contra o cancro

Durante a sessão da manhã, os ministros debateram o plano europeu de luta contra o cancro recentemente revelado, tendo manifestado o seu forte apoio e empenho no mesmo. Muitas delegações salientaram que o plano complementa as suas estratégias nacionais e salientaram a necessidade de ter em conta os diferentes pontos de partida nos Estados-Membros.

A Comissão preparou o terreno apresentando o plano de luta contra o cancro, que se baseia em quatro domínios de ação fundamentais: prevenção, deteção precoce, diagnóstico e tratamento, melhoria da qualidade de vida. A pandemia de COVID-19 tem um grande impacto nos atrasos na deteção e tratamento dos casos de cancro, daí a necessidade de a luta contra o cancro continuar a ter uma prioridade elevada.

Neste contexto, os ministros identificaram a prevenção e a deteção precoce como objetivos prioritários em muitos Estados-Membros; em especial, têm prioridade as medidas que visem o consumo de tabaco e o consumo nocivo de álcool. Vários ministros sublinharam também a importância de reduzir as desigualdades na prevenção do cancro e nos cuidados de saúde em toda a UE, tanto entre Estados-Membros como no interior de cada Estado-Membro.

Algumas delegações salientaram também a importância de implicar os Estados-Membros na aplicação do plano europeu de luta contra o cancro e de utilizar indicadores específicos para o seu acompanhamento.

Os ministros salientaram ainda a extrema importância da utilização e partilha de dados médicos e científicos na luta contra o cancro. Os ministros consideram a digitalização dos serviços médicos como uma oportunidade para os Estados-Membros cooperarem mais, trocarem informações e se ajudarem mutuamente. Muitos deles salientaram a importância de garantir a segurança e anonimização dos dados relativos à saúde.

COVID-19 – via a seguir

À tarde, os ministros trocaram opiniões sobre a execução das medidas e políticas de mitigação comunitária contra a COVID-19 em toda a UE. No início da sessão, Andrea Ammon, diretora do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), deu informações atualizadas aos ministros sobre a atual situação epidemiológica na UE, salientando a ampla propagação de certas variantes do vírus na UE e a necessidade de manter as medidas de prevenção até as campanhas de vacinação terem progredido o suficiente. Fergus Sweeny, chefe do Grupo de Trabalho de Estudos Clínicos e de Fabrico da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), informou os ministros de que a agência está atualmente a realizar uma avaliação e investigação completas sobre a correlação entre a vacina da AstraZeneca contra a COVID-19 e os tromboembolismos (na sequência da suspensão da vacina da AstraZeneca por vários Estados-Membros); a agência deverá apresentar as suas conclusões sobre esta matéria na quinta-feira, 18 de março.

Muitos ministros reconheceram que a situação epidemiológica continua a ser difícil, principalmente devido às novas variantes do vírus, tendo salientado que a pressão psicológica sobre a população e a pressão sobre os sistemas de saúde e as economias é elevada. Reiteraram a necessidade de acelerar as campanhas de vacinação, acrescentando que terão de se manter as restrições, a par da vacinação, durante algum tempo.

Os ministros salientaram também que as medidas de mitigação comunitária (como a higiene respiratória e das mãos, a utilização de máscaras e o distanciamento social) continuam a ser uma prioridade nos esforços dos Estados-Membros para controlar a propagação do vírus enquanto decorrem as campanhas de vacinação. Salientaram igualmente a necessidade de haver uma maior cooperação na partilha de informações e nas medidas de prevenção fundamentais.

É essencial otimizar, a nível europeu, a execução das medidas de mitigação comunitária, para que possamos estar mais bem equipados para debater a forma de começar a levantar gradualmente as restrições à COVID-19 de forma segura. Contudo, devemos também concentrar-nos no êxito das nossas campanhas nacionais de vacinação. Para o efeito, é imperativo envidarmos todos os esforços, juntamente com a Comissão, no sentido de assegurar a entrega atempada de vacinas contra a COVID-19, bem como de promover a produção redobrada de vacinas.

Marta Temido, ministra da Saúde de Portugal

Diversos

A Presidência informou os ministros sobre o ponto da situação do pacote relativo à União Europeia da Saúde e sobre a proposta de regulamento relativo à avaliação das tecnologias da saúde, explicando a sua intenção de tentar adotar um mandato do Coreper, a fim de dar início às negociações com o Parlamento Europeu sobre este último assunto o mais rapidamente possível.