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Conselho (Competitividade) sobre Investigação, 28 de setembro de 2021
Principais resultados
Os ministros da UE responsáveis pela Investigação reuniram-se em Bruxelas para debater a abordagem global da UE em matéria de investigação e inovação e o novo Espaço Europeu da Investigação.
Uma abordagem global da investigação e inovação
O Conselho aprovou conclusões sobre uma abordagem global da investigação e inovação. Na abordagem global identificam-se ações fundamentais destinadas a reforçar a estratégia da UE para a cooperação internacional no domínio da investigação e inovação (I&I), com uma forte ênfase na abertura e nos princípios e valores fundamentais partilhados.
As conclusões hoje apresentadas enviam uma mensagem forte de que a UE deve promover a abertura e o multilateralismo assente em regras na sua cooperação com países terceiros no domínio da I&I. A cooperação é fundamental para reforçar o Espaço Europeu da Investigação e estamos muito satisfeitos com o facto de as delegações terem acolhido favoravelmente esta abordagem global da investigação e inovação.
Simona Kustec, ministra eslovena da Educação, da Ciência e do Desporto
Os ministros da UE trocaram opiniões sobre a governação e a realização do Espaço Europeu da Investigação (EEI).
A investigação e a inovação têm um importante papel a desempenhar na criação de uma União Europeia forte e resiliente. A investigação e a inovação permitirão efetuar uma transição sustentável para uma economia verde e competitiva, garantindo que a nossa sociedade futura seja mais resiliente.
Simona Kustec, ministra eslovena da Educação, da Ciência e do Desporto
Durante a sessão pública, os ministros chegaram a acordo quanto à necessidade de reforçar o reconhecimento político do papel da I&I, a fim de aumentar a resiliência da Europa e realizar as transições digital e ecológica.
Os ministros manifestaram o seu apoio à reforma em curso do EEI, combinando os pontos fortes das instituições públicas, dos governos e das partes interessadas, respeitando simultaneamente as suas diferentes funções, responsabilidades e processos. Esta reforma deverá ter lugar tanto a nível nacional como a nível da UE.
Os ministros concordaram em assegurar uma colaboração estreita dos parceiros internacionais no novo EEI. No entanto, muitos defenderam que deveria haver uma cooperação mais estreita com os países parceiros com um grau de associação maior e princípios e valores semelhantes em matéria de I&I.
Muitos referiram também a necessidade de criar uma estrutura de governação moderna, eficiente e simplificada para maximizar o impacto das ações do EEI. Igualmente importante será a criação de um sistema de acompanhamento sólido para avaliar os progressos realizados na consecução dos objetivos do EEI.
A Presidência eslovena deu informações atualizadas aos ministros sobre o ponto da situação no que respeita às Parcerias Europeias Institucionalizadas. No âmbito do pacote Horizonte Europa 2020, estas parcerias são fundamentais para a liderança tecnológica da UE.
Um dos dossiês das parcerias diz respeito à Parceria Europeia para a Metrologia empreendida conjuntamente por vários Estados‑Membros. No que diz respeito a este dossiê fundamental, a Presidência informou os ministros sobre as negociações políticas com o Parlamento Europeu previstas para 28 de setembro à tarde. A Presidência mostrou-se otimista quanto a um acordo final durante essas negociações.
Conferência da plataforma GenderAction e Declaração de Liubliana
A Presidência informou os ministros sobre a conferência virtual da plataforma GenderAction que teve lugar em 8 e 9 de julho, na Eslovénia. Durante a conferência, a Presidência eslovena apresentou a Declaração de Liubliana sobre a Igualdade de Género na Investigação e Inovação.
A Presidência eslovena convidou as delegações a aprovarem a declaração, uma vez que a igualdade de género é uma prioridade importante. Na Declaração de Liubliana é destacada a importância de defender o valor da igualdade de género e de se ser proativo na integração da igualdade de género na investigação e na inovação, a fim de assegurar uma dupla transição justa, o que se traduzirá em novas formas de vida inclusivas para todos e em novas oportunidades de emprego e investigação.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Associação de países terceiros ao Horizonte Europa
A Comissão Europeia informou os ministros sobre o ponto da situação no que se refere à associação de países terceiros a programas da UE, nomeadamente o HorizonteEuropa. A Comissão partilhou os seus planos até ao final do ano e informou as delegações sobre os progressos realizados até à data.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
As conclusões hoje apresentadas enviam uma mensagem forte de que a UE deve promover a abertura e o multilateralismo assente em regras na sua cooperação com países terceiros no domínio da I&I. A cooperação é fundamental para reforçar o Espaço Europeu da Investigação e estamos muito satisfeitos com o facto de as delegações terem acolhido favoravelmente esta abordagem global da investigação e inovação.
