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Conselho (Competitividade) sobre Investigação e Espaço, 2 de dezembro de 2022
Principais resultados
Investigação
Pareceres científicos para melhores decisões políticas
Os ministros debateram o papel da ciência na elaboração das políticas dos Estados-Membros, tendo refletido sobre a forma de melhorar a utilização de pareceres científicos para as decisões políticas.
Durante as suas intervenções, os ministros manifestaram interesse na criação e no desenvolvimento de plataformas de conselheiros científicos nos seus diferentes ministérios setoriais e sublinharam que é conveniente coordenar as abordagens nacionais a nível da UE.
Além disso, os ministros concordaram que a Comissão deve desempenhar um papel fundamental no que toca a providenciar coordenação, conhecimentos especializados e apoio ao desenvolvimento de políticas na UE.
O Conselho adotou dois textos de conclusões que reforçam a posição da UE no domínio da investigação e da inovação: sobre a Nova Agenda para a Inovação e sobre as infraestruturas de investigação.
A adoção das conclusões de hoje envia uma mensagem forte à comunidade europeia de investigação e inovação: a UE está a trabalhar arduamente para continuar a ser líder mundial neste domínio. Mantemo-nos a par das novas tecnologias e acompanhamos de perto as novas vagas de inovação, para que a UE e os Estados-Membros possam desenvolver uma abordagem comum da investigação e inovação.
Vladimír Balaš, ministro da Educação, da Juventude e do Desporto da República Checa
As conclusões sobre as infraestruturas de investigação constituem uma pedra angular essencial para o desenvolvimento do Espaço Europeu da Investigação (EEI). As conclusões reconhecem a importância de continuar a reforçar e a facilitar um acesso mais amplo às infraestruturas de investigação, uma vez que estas podem contribuir de forma significativa para a competitividade da economia europeia.
As conclusões sobre a Nova Agenda para a Inovação estabelecem uma política da inovação para posicionar a UE como líder mundial. A inovação desempenha um papel crucial na competitividade da Europa, na concretização das transições ecológica e digital, na resposta aos desafios societais e na garantia do bem-estar dos seus cidadãos.
Recomendação do Conselho sobre os princípios orientadores para a valorização dos conhecimentos
Os ministros adotaram uma recomendação do Conselho sobre os princípios orientadores para a valorização dos conhecimentos.
A valorização dos conhecimentos é o processo de criação de valor social e económico a partir do conhecimento, interligando diferentes domínios e setores e transformando os dados e os resultados da investigação em produtos e soluções que beneficiam a sociedade.
A recomendação do Conselho atualiza a recomendação da Comissão Europeia de 2008, ampliando o âmbito dos intervenientes e das atividades, com destaque para todo o ecossistema de investigação e inovação, e alargando o âmbito de aplicação à gestão dos ativos intelectuais.
No âmbito da rubrica "Diversos", a Comissão Europeia informou os ministros sobre a nova Comunidade de Conhecimento e Inovação Cultura e Criatividade do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia" e sobre uma consulta pública sobre o passado, o presente e o futuro dos programas-quadro europeus de investigação e inovação para o período 2014-2027.
Os Estados-Membros foram informados sobre a PRIMA, a Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica, pela delegação espanhola, bem como sobre o programa da próxima Presidência sueca.
Durante um almoço informal, os ministros debateram as infraestruturas tecnológicas.
Espaço
Exploração de dados espaciais da UE
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a exploração de dados espaciais da UE.
A UE tem acesso a um grande reservatório de dados espaciais, mas não utiliza todo o seu potencial. Para se manter a par dos serviços emergentes, como a IA e as tecnologias quânticas, os Estados-Membros têm de unir forças e trabalhar em conjunto em prol de uma melhor exploração dos dados espaciais da UE, o que reforçará a competitividade da UE.
Martin Kupka, ministro dos Transportes da República Checa
Os ministros debateram a forma de reforçar a utilização de dados e aplicações espaciais na UE, em diferentes segmentos de mercado. Durante as suas intervenções, os Estados-Membros centraram-se no que já foi implementado e desenvolvido a nível nacional, a fim de tirar mais partido da exploração de dados espaciais.
Refletiram sobre eventuais obstáculos à adesão aos serviços espaciais da UE a nível europeu e nacional, tendo identificado possíveis soluções para eliminar esses obstáculos, que incidem no papel da educação e da sensibilização, no intercâmbio de boas práticas entre os utilizadores e entre os setores espacial e não espacial, bem como entre os setores público e privado, e ainda no acesso a financiamento para soluções inovadoras.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.