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Os ministros deram a sua aprovação final ao regulamento relativo às máquinas.
As regras atualizadas proporcionarão segurança jurídica à indústria europeia de máquinas no futuro previsível. Assegurarão um elevado nível de proteção dos nossos trabalhadores e cidadãos, aumentando simultaneamente a reputação das máquinas fabricadas na UE.
Paulina Brandberg, ministra da Igualdade de Género e da Vida Profissional da Suécia
Os ministros adotaram a posição do Conselho (orientação geral) sobre o Regulamento Conceção Ecológica.
O novo regulamento baseia-se na Diretiva Conceção Ecológica de 2009 (2009/125/CE), que abrange apenas os produtos relacionados com o consumo de energia, e transforma-a num regulamento, aplicável a quase todas as categorias de produtos.
Se, de facto, queremos ter produtos europeus sustentáveis no mercado, temos de enfrentar o problema logo no início: na fase da conceção. O Regulamento Conceção Ecológica garantirá que os produtos vendidos no mercado da UE estão aptos e prontos para a transição ecológica.
Ebba Busch, ministra da Energia, das Empresas e da Indústria e vice-primeira-ministra da Suécia
Os ministros debateram quatro dossiês importantes relacionados com a competitividade europeia:
Competitividade a longo prazo
Regulamento Indústria de Impacto Zero
Os 30 anos do mercado único e o seu futuro (durante o almoço de trabalho), e
Regulamento Matérias-Primas Críticas.
Estas quatro sessões proporcionaram uma visão aprofundada por parte dos Estados-Membros sobre o importante pacote de competitividade apresentado pela Comissão em 16 de março.
Este debate a nível ministerial permitirá ao Conselho fazer avançar as posições de negociação para estes dossiês.
A Presidência aproveitou também a oportunidade para celebrar a entrada em vigor do Sistema de Patente Unitária a 1 de junho, após um longo e complexo processo iniciado em 2012.
O Sistema de Patente Unitária tornará o acesso ao sistema europeu de patentes mais fácil e menos oneroso e melhorará o nível de proteção das patentes, permitindo obter uma proteção uniforme das patentes em todos os Estados-Membros da UE que participam no sistema.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
O Conselho adotou conclusões sobre a publicação académica de elevada qualidade, transparente, aberta, fidedigna e equitativa, nas quais apela ao livre acesso imediato e sem restrições às publicações de investigação que envolvam financiamento público.
Se acreditamos verdadeiramente na ciência aberta, temos de garantir que os investigadores possam disponibilizar e reutilizar as suas conclusões e que os artigos científicos de elevada qualidade sejam abertamente acessíveis a qualquer pessoa que precise de os ler. Isto deve aplicar-se, especialmente, à investigação que beneficia de financiamento público: o que é financiado por todos, deve ser acessível a todos.
Mats Persson, ministro da Educação da Suécia, Ministério da Educação e da Investigação
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre segurança do conhecimento e internacionalização responsável. Os ministros debateram a proteção de um ambiente de investigação aberto contra qualquer forma de atividade maliciosa. Discutiram ainda como promover a cooperação mundial de uma forma que promova a partilha de conhecimentos em geral e conhecimentos especializados, salvaguardando simultaneamente os interesses e os valores da UE. Os ministros partilharam as boas práticas e os desafios nacionais na resposta a estas duas questões.
No âmbito da rubrica "Diversos", a Comissão Europeia informou os ministros sobre os selos de excelência.
A delegação italiana fez uma apresentação sobre a candidatura de Roma para acolher a EXPO 2030.
Durante um almoço informal, os ministros debateram a negação da ciência.
Espaço
Utilização justa e sustentável do espaço
Os ministros adotaram conclusões do Conselho sobre a "Utilização justa e sustentável do espaço", nas quais apelaram a uma abordagem europeia da gestão do tráfego espacial.
As órbitas espaciais são um bem comum de que todos temos de cuidar não só para nosso benefício, como também para o das gerações futuras. Temos de continuar a tirar partido das oportunidades oferecidas pelas tecnologias de satélite, mas de uma forma sustentável, segura e justa para todos os povos do planeta.
Mats Persson, ministro da Educação da Suécia, Ministério da Educação e da Investigação
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a política espacial da UE num novo panorama geopolítico. O debate baseou-se na comunicação conjunta da Comissão e do SEAE intitulada "Estratégia Espacial da União Europeia para a Segurança e a Defesa", apresentada em 10 de março de 2023.
Os ministros debateram a influência da Estratégia Espacial da UE para a Segurança e a Defesa na execução dos atuais programas espaciais e as sinergias que poderão ser obtidas, salvaguardando ao mesmo tempo os objetivos políticos dos programas espaciais.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
As regras atualizadas proporcionarão segurança jurídica à indústria europeia de máquinas no futuro previsível. Assegurarão um elevado nível de proteção dos nossos trabalhadores e cidadãos, aumentando simultaneamente a reputação das máquinas fabricadas na UE.
Se, de facto, queremos ter produtos europeus sustentáveis no mercado, temos de enfrentar o problema logo no início: na fase da conceção. O Regulamento Conceção Ecológica garantirá que os produtos vendidos no mercado da UE estão aptos e prontos para a transição ecológica.
Se acreditamos verdadeiramente na ciência aberta, temos de garantir que os investigadores possam disponibilizar e reutilizar as suas conclusões e que os artigos científicos de elevada qualidade sejam abertamente acessíveis a qualquer pessoa que precise de os ler. Isto deve aplicar-se, especialmente, à investigação que beneficia de financiamento público: o que é financiado por todos, deve ser acessível a todos.
