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Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 9 de novembro de 2021
Principais resultados
Governação e recuperação económicas
Os ministros trocaram pontos de vista sobre a economia da UE após a pandemia de COVID-19 e sobre a implicação de acontecimentos recentes na governação económica. Debateram o futuro do quadro de governação económica da UE e procederam a uma primeira troca de opiniões sobre o caminho a seguir. Este tema será debatido mais aprofundadamente e os ministros prosseguirão as suas consultas a fim de chegarem a um amplo consenso em devido tempo.
Os nossos esforços para impulsionar a recuperação económica estão a produzir efeitos. A resposta da UE à pandemia está a dar bons resultados. Agora é a altura de refletir sobre o futuro da nossa governação económica. Realizámos hoje uma primeira troca de pontos de vista sobre o futuro da política orçamental. É necessário prosseguir os debates e tentar encontrar pontos de convergência.
Andrej Šircelj, ministro das Finanças da Eslovénia
Os ministros debateram também a situação atual no que diz respeito ao financiamento do Next Generation EU, o Instrumento de Recuperação da União Europeia – um pacote de recuperação temporário destinado a ajudar a impulsionar as economias da UE na sequência da COVID-19 –, e à aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – o componente central do Next Generation EU, que apoia reformas e investimentos nos Estados-Membros da UE através de empréstimos e subvenções.
Os ministros aprovaram conclusões sobre o futuro do Semestre Europeu no contexto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. As conclusões apelam a que os elementos centrais do Semestre Europeu sejam retomados no ciclo de 2022, procedendo-se, em especial, aos relatórios por país e às recomendações específicas por país.
Os ministros debateram o recente aumento acentuado dos preços da energia e nos consumidores e as respetivas implicações políticas. Trocaram pontos de vista sobre o conjunto de medidas da Comissão que a UE e os seus Estados-Membros podem utilizar, e estão já a utilizar, para fazer face ao impacto imediato dos aumentos dos preços da energia.
Os ministros da Economia e das Finanças realizaram um debate de orientação sobre um conjunto de propostas legislativas destinadas principalmente a aplicar os acordos Basileia III pendentes, ou seja, medidas de reforma destinadas a contribuir para o reforço da resiliência do setor bancário da UE e da sua supervisão e gestão de riscos. A troca de pontos de vista foi precedida de uma apresentação deste pacote de propostas pela Comissão.
A Presidência eslovena prestou também informações sobre as propostas legislativas em curso no domínio dos serviços financeiros.
Reuniões internacionais
A Presidência eslovena e a Comissão Europeia prestaram informações e fizeram o seguimento das reuniões dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20 e das reuniões anuais do FMI de 13 e 14 de outubro de 2021.
Diversos
O Tribunal de Contas Europeu apresentou o seu relatório anual sobre a execução do orçamento da UE relativo ao exercício de 2020.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Os nossos esforços para impulsionar a recuperação económica estão a produzir efeitos. A resposta da UE à pandemia está a dar bons resultados. Agora é a altura de refletir sobre o futuro da nossa governação económica. Realizámos hoje uma primeira troca de pontos de vista sobre o futuro da política orçamental. É necessário prosseguir os debates e tentar encontrar pontos de convergência.
