Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 5 de outubro de 2021

Principais resultados

Recuperação económica

Os ministros da Economia e das Finanças debateram a aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e adotaram uma decisão de execução do Conselho relativa à aprovação do plano nacional de recuperação e resiliência de Malta. Com 54 % da dotação total destinados aos objetivos climáticos e 26 % a medidas de apoio à digitalização, o plano apresenta uma forte incidência na transição ecológica e digital.

• Conselho dá luz verde ao plano de recuperação de Malta (comunicado de imprensa, 5 de outubro de 2021)

Os ministros trocaram opiniões sobre o ponto de situação do SURE, um instrumento europeu que faculta apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, que foi lançado no âmbito da resposta da UE à pandemia de COVID-19. Até à data, a UE prestou apoio no valor de quase 90 mil milhões de euros a 19 Estados-Membros para os ajudar a protegerem o emprego e os rendimentos dos trabalhadores. Estima-se que tenha apoiado cerca de 31 milhões de pessoas e 2 milhões e meio de empresas em 2020.

• Segundo relatório sobre a execução do SURE (Comissão Europeia)

A recuperação económica europeia vai de vento em popa. Reagimos de forma atempada e determinada aos desafios com que a pandemia confrontou a nossa economia. Temos agora 19 planos de recuperação e resiliência aprovados e quase todos estes Estados-Membros receberam o pré-financiamento solicitado. Outro instrumento da UE, o SURE, revelou-se um grande êxito na proteção do emprego e dos meios de subsistência dos nossos cidadãos durante a pandemia. Temos de manter esta dinâmica e assegurar que a recuperação se mantém vigorosa.

Andrej Šircelj, ministro das Finanças da Eslovénia

Os ministros trocaram também opiniões sobre os ensinamentos retirados do Semestre Europeu de 2021 e sobre a possível via a seguir no contexto dos planos nacionais de recuperação. O debate centrou-se nas possibilidades de alinhamento da aplicação do RRF com o próximo ciclo do Semestre Europeu.

Preparativos para reuniões internacionais

Os ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros prosseguiram os preparativos para a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20 prevista para 13 e 14 de outubro de 2021, bem como para a reunião anual do FMI. Neste contexto, aprovaram o mandato da UE para a reunião do G20 e a declaração ao Comité Monetário e Financeiro Internacional (IMFC).

Os ministros aprovaram também conclusões sobre o financiamento da ação climática na perspetiva da 26.ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que se realizará em Glasgow. As conclusões realçam o firme apoio da UE e dos seus Estados-Membros à aplicação dos objetivos do Acordo de Paris. Nelas a UE e os seus Estados-Membros salientam igualmente o seu compromisso de aumentar a sua contribuição para o financiamento internacional da ação climática, bem como a necessidade de reforçar a mobilização de financiamento privado nesses esforços.

• Conclusões do Conselho ECOFIN sobre o financiamento da ação climática

Legislação relativa aos serviços financeiros

Os ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros foram convidados a darem a sua opinião sobre a revisão das regras prudenciais aplicáveis às empresas de seguros e resseguros, no quadro da Solvência II. O debate foi precedido por uma apresentação pela Comissão das suas novas propostas para a revisão do quadro Solvência II.

• Gestão de riscos e supervisão das empresas de seguros (Solvência II) (informações gerais, Comissão Europeia)

No ponto "Diversos", a Presidência eslovena apresentou informações atualizadas sobre as atuais propostas legislativas em matéria de serviços financeiros, e a Comissão informou os ministros sobre a aplicação da legislação relativa aos serviços financeiros.