Conselho (Ambiente), 06/03/2015, 6 de março de 2015

Principais resultados

Alterações climáticas

O Conselho analisou os preparativos para a Conferência da ONU sobre as alterações climáticas, que terá lugar em Paris em dezembro. O objetivo desta conferência é adotar um acordo mundial ambicioso e juridicamente vinculativo a aplicar a partir de 2020.

No âmbito destes preparativos, o Conselho adotou a apresentação referente ao Contributo Previsto Determinado a nível Nacional da UE e dos seus Estados-Membros.

A apresentação do contributo previsto é a confirmação de que a UE e os seus Estados-Membros não abandonaram o seu compromisso de atingir em conjunto uma meta vinculativa de, pelo menos, 40% de redução interna das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 em comparação com os valores de 1990, tal como se afirma nas conclusões do Conselho Europeu de outubro de 2014.

A apresentação do contributo foi enviada ao Secretariado da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), para ser publicada no respetivo sítio Web.

O ministro da Proteção do Ambiente da Letónia, Kaspars Gerhards, salientou que "será necessário recorrer este ano a uma diplomacia climática concentrada e global a fim de estabelecer as alianças necessárias para chegar a um acordo ambicioso em Paris." 

União da Energia

O Conselho analisou os problemas ligados às alterações climáticas que a União da Energia levanta, atendendo especialmente à descarbonização da economia. 

Verifica-se que há entre a utilização eficiente dos recursos e a digitalização sinergias que é preciso explorar, isto num momento particularmente oportuno para contribuir para a futura estratégia da UE para o mercado único digital. Kaspars Gerhards, ministro da Proteção do Ambiente da Letónia 

Análise Anual do Crescimento

Os ministros debruçaram-se também sobre os aspetos da Análise Anual do Crescimento que se prendem com o ambiente, na perspetiva da revisão intercalar da Estratégia Europa 2020.

Os ministros analisaram em especial de que maneira a estratégia poderá contribuir para a transição para uma economia eficiente em termos de utilização de recursos, circular e hipocarbónica.

Agenda de desenvolvimento pós-2015

O Conselho fez o ponto da situação das negociações sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015, que deverá ser adotada na Assembleia Geral da ONU em setembro de 2015.

Durante o almoço, os ministros trocaram impressões com a Agência Europeia do Ambiente sobre os resultados do seu recente relatório "O Ambiente na Europa – Estado e Perspetivas 2015".

Além disso, o Conselho adotou sem debate uma decisão relativa à adesão da União Europeia à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). 

• Resultados da reunião do Conselho