Conselho (Ambiente), 28/10/2014, 28 de outubro de 2014

Conselho apela a uma Estratégia Europa 2020 "mais verde"

Reunidos no Luxemburgo em 28 de outubro, os ministros do ambiente adotaram conclusões sobre a "ecologização" do Semestre Europeu e a Estratégia Europa 2020.

Nestas conclusões, reconhecem que uma economia mais verde contribui para a prosperidade a longo prazo e destacam a necessidade de uma transição para uma economia circular eficiente em termos de recursos. Mais concretamente, é sublinhada a necessidade de:

• integrar melhor a eficiência em termos de recursos na Estratégia Europa 2020, através da introdução de uma meta ambiciosa não vinculativa
• tomar em consideração os princípios da economia circular e o potencial de emprego "verde" no Semestre Europeu
• dar informações de modo mais estruturado e mais regular sobre as competências ecológicas, o emprego e o crescimento no âmbito do Relatório Conjunto sobre o Emprego anexo à Análise Anual do Crescimento
• continuar a desenvolver a definição de emprego "verde", para evitar a limitação aos "setores verdes'"
• melhorar as metodologias de medição para repercutir melhor os progressos rumo à eficiência em termos de recursos a nível nacional
• desenvolver um sistema destinado a avaliar os recursos naturais, a biodiversidade e os serviços ecossistémicos por eles proporcionados (capital natural da UE)
• atribuir um papel acrescido aos ministros do ambiente no Semestre Europeu

Estas conclusões fazem parte da avaliação intercalar da Estratégia Europa 2020. Servirão de base, juntamente com os debates noutras formações do Conselho, para um relatório de síntese a aprovar pelo Conselho Europeu em dezembro.

Outros temas da ordem do dia

O Conselho debateu também uma proposta de diretiva relativa à gestão de resíduos. Concentrou-se no nível de ambição da proposta, na necessidade de continuar a trabalhar nalgumas das medidas previstas e na ponderação das questões da prevenção dos resíduos e da reutilização.

Os ministros debateram o modo de levar por diante o quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030 aprovado pelo Conselho Europeu na semana passada. Adotaram também conclusões em que definem a posição da UE para a Conferência de Lima, que reunirá as partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.