Conselho (Ambiente), 15/06/2015, 15 de junho de 2015

Principais resultados

Emissões nacionais de poluentes

O Conselho realizou um debate de orientação sobre a proposta de diretiva relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos. O documento tem como objetivo alcançar uma melhoria significativa da qualidade do ar na UE.

• Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos

A diretiva faz parte do "Programa Ar Limpo para a Europa". Procura enfrentar os vários riscos para a saúde e os efeitos ambientais causados pela poluição atmosférica e irá garantir que a legislação da UE está em linha com os novos compromissos para 2020 assumidos internacionalmente.

Os ministros tiveram oportunidade de expressar as suas opiniões sobre questões pendentes e de debater formas de avançar no sentido de chegar a uma posição comum.

Kaspars Gerhards, Ministro da Proteção do Ambiente da Letónia, afirmou que "a melhoria da qualidade do ar é essencial por motivos económicos e de saúde. Para chegarmos a um compromisso entre os Estados-Membros, precisamos de metas realistas e de uma margem de flexibilidade relativamente a imprevistos no futuro, a fim de reduzir o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica."

A melhoria da qualidade do ar é essencial por motivos económicos e de saúde. Para chegarmos a um compromisso entre os Estados-Membros, precisamos de metas realistas e de uma margem de flexibilidade relativamente a imprevistos no futuro, a fim de reduzir o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica. Kaspars Gerhards, Ministro da Proteção do Ambiente da Letónia

Conferência de Paris sobre as Alterações Climáticas

O Conselho tomou nota dos progressos nas negociações internacionais sobre o clima no âmbito dos preparativos da Convenção sobre as Alterações Climáticas das Nações Unidas em Paris, em dezembro de 2015 (COP 21). Os ministros avaliaram os progressos realizados nas duas últimas sessões de negociação, em Genebra (8 a 13 de fevereiro de 2015) e em Bona (1 a 11 de junho de 2015).

Os ministros manifestaram-se preocupados com o ritmo lento das negociações e assinalaram que faltavam apenas dez dias de negociações até à realização da COP 21. Recordando a importância dos contributos previstos determinados a nível nacional, os ministros saudaram as Partes que já comunicaram os seus contributos e exortaram as restantes a seguir o exemplo e a comunicarem os seus contributos com bastante antecedência relativamente à Conferência de Paris.

Reconhecendo a importância da ambição e de compromissos duradouros, o Conselho espera que a Conferência permita adotar, por um lado, um acordo juridicamente vinculativo, aplicável a todas as Partes e compatível com o objetivo de manter o aumento da temperatura abaixo de 2 °C e, por outro, as correspondentes decisões da Conferência das Partes.

O debate realizado no Conselho contribuirá para a definição da posição da UE na perspetiva da Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Paris. Espera-se que o Conselho adote conclusões sobre as negociações internacionais em matéria de alterações climáticas, em 18 de setembro de 2015.

O Ministro Kaspars Gerhards reconheceu que "a União Europeia está empenhada em alcançar um acordo ambicioso em Paris, mas sozinha não conseguirá ser bem sucedida." Apelou a todas as Partes para que participem ativamente nas negociações e explorem todas as possibilidades de convergência.

• Acordos internacionais em matéria de ação climática (informações gerais)
• Resultados da reunião do Conselho