Conselho (Ambiente), 30 de setembro de 2016

Principais resultados

Acordo de Paris

O Conselho acordou em acelerar o processo de ratificação do Acordo de Paris. Este acordo estabelece o quadro de ação a nível mundial para as alterações climáticas.

Hoje é um dia importante não só pela nossa ação relativa ao clima, mas também pela unidade que demonstrámos. Tal significa que a UE e os seus Estados-Membros exercerão a sua influência para desencadear a entrada em vigor do Acordo de Paris. A Europa demonstrou capacidade de liderança em Paris e participará na implementação do acordo em Marraquexe. A ação relativa ao clima continua a ser fundamental para a vida do nosso planeta e das futuras gerações. László Sólymos, Ministro do Ambiente da República Eslovaca

Os ministros decidiram avançar com a ratificação a nível da UE. Os Estados-Membros ratificarão o acordo conjuntamente com a UE, se tiverem finalizado os seus procedimentos nacionais, ou tão cedo quanto possível.

O Ministro do Ambiente da República Eslovaca e Presidente do Conselho, László Sólymos, afirmou: "Hoje é um dia importante não só pela nossa ação relativa ao clima, mas também pela unidade que demonstrámos. Tal significa que a UE e os seus Estados-Membros exercerão a sua influência para desencadear a entrada em vigor do Acordo de Paris. A Europa demonstrou capacidade de liderança em Paris e participará na implementação do acordo em Marraquexe. A ação relativa ao clima continua a ser fundamental para a vida do nosso planeta e das futuras gerações."

Conferência de Marraquexe sobre as Alterações Climáticas

O Conselho adotou conclusões relativas aos preparativos da conferência de Marraquexe sobre alterações climáticas (7-18 de novembro de 2016). Na sequência da conferência de Paris em dezembro de 2015, em que foi adotado o Acordo de Paris, a conferência de Marraquexe dará destaque à ação e à aplicação. Os ministros esperam nomeadamente que sejam realizados progressos na elaboração dos pormenores do acordo.