Conselho (Ambiente), 17/10/2016, 17 de outubro de 2016

Principais resultados

Clima: redução das emissões

Os ministros debateram a nova legislação para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nos setores não abrangidos pelo regime de comércio de licenças de emissão (RCLE), como os transportes, os edifícios e os resíduos. Realizaram também um debate sobre o caminho a seguir no que respeita às propostas da Comissão para um regulamento "partilha de esforços” e para um regulamento sobre o uso do solo, alteração do uso do solo e florestas (regulamento LULUCF). Salientaram a importância desta legislação para que a UE cumpra os compromissos que assumiu no âmbito do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.

“As últimas semanas foram revolucionárias para as políticas climáticas com a ratificação do Acordo de Paris pela UE e com a recente adoção da alteração ao Protocolo de Montreal na cena internacional. Agora precisamos de agir em conjunto na UE para honrar os nossos compromissos internacionais. Deste modo, saúdo com agrado o primeiro debate entre ministros sobre a “partilha de esforços”, que nos proporcionou informações importantes para guiar os nossos trabalhos futuros nestas iniciativas cruciais.”

László Sólymos, Ministro do Ambiente eslovaco e Presidente do Conselho

Água

O Conselho adotou conclusões sobre a gestão sustentável da água, que fazem parte de um debate mais amplo sobre o futuro da política da água da UE. O texto aborda os desafios relacionados com o uso do solo e as alterações climáticas. Tem também em conta o novo contexto internacional, nomeadamente o Acordo de Paris e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“A água é um recurso precioso e escasso que é afetado pelo uso dos solos e pelo clima. Estou muito satisfeito por os Estados-Membros terem dado tanto impulso ao tema da água, que estava no centro dos nossos debates. Enviamos hoje uma mensagem forte, clara e atempada sobre a nossa firme intenção de enfrentar esses desafios através da plena implementação da legislação da UE no domínio da água e da concretização dos nossos objetivos políticos.”

László Sólymos, Ministro do Ambiente eslovaco e Presidente do Conselho

• Conclusões do Conselho sobre a gestão sustentável da água

Biodiversidade

Os ministros chegaram a acordo relativamente a conclusões sobre a biodiversidade, na perspetiva da reunião das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica e seus protocolos, que terá lugar em Cancún, no México, de 4 a 17 de dezembro de 2016. Estas conclusões servirão de base para definir a posição negocial da UE na reunião.

“A biodiversidade é fundamental para a subsistência da nossa geração e das gerações futuras no planeta, assim como para o funcionamento dos ecossistemas. Enquanto espécie, nós fazemos parte desses ecossistemas e precisamos de agir a nível internacional para travar a perda de biodiversidade e para alterar o caminho atual, que conduz a níveis perigosos para a biodiversidade. Com as decisões tomadas hoje, demonstrámos o nosso empenho em obter resultados positivos na próxima importante reunião internacional sobre a biodiversidade, que terá lugar no México.”

László Sólymos, Ministro do Ambiente eslovaco e Presidente do Conselho

• Conclusões do Conselho sobre a Convenção sobre a Diversidade Biológica