Conselho (Ambiente), 20/06/2016, 20 de junho de 2016

Principais resultados

Alterações climáticas

O Conselho adotou uma declaração sobre a ratificação do Acordo de Paris. O acordo mundial juridicamente vinculativo sobre as alterações climáticas foi adotado em dezembro de 2015 em Paris. Entrará em vigor depois de ratificado por 55 países que representem, pelo menos, 55% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa.

Com esta declaração queremos enviar uma mensagem política clara sobre o empenho da UE no combate às alterações climáticas. Estamos determinados a ratificar o Acordo de Paris o mais rapidamente possível e a trabalhar para uma execução eficaz deste acordo. Sharon Dijksma, Ministra do Ambiente dos Países Baixos

A Ministra do Ambiente dos Países Baixos e Presidente do Conselho, Sharon Dijksma, afirmou: "Com esta declaração queremos enviar uma mensagem política clara sobre o empenho da UE no combate às alterações climáticas. Estamos determinados a ratificar o Acordo de Paris o mais rapidamente possível e a trabalhar para uma execução eficaz deste acordo."

• Declaração do Conselho sobre a ratificação do Acordo de Paris
• Cronologia – Acordo de Paris

Os ministros igualmente a apresentação pela Comissão da proposta para a celebração do Acordo de Paris pela UE.

Além disso, realizaram um debate sobre a revisão de uma das principais ferramentas da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e combater as alterações climáticas: o regime de comércio de licenças de emissão.

• Reforma do regime de comércio de licenças de emissão da UE

Qualidade do ar

Os ministros fizeram um balanço dos debates sobre as novas regras e limites para os poluentes atmosféricos, a chamada Diretiva VLNE (valores-limite nacionais de emissão). A Presidência informou os ministros do ponto da situação das negociações com o Parlamento Europeu.

• Revisão dos valores-limite nacionais de emissão (Diretiva VLNE)

Economia circular

O Conselho adotou conclusões sobre o plano de ação para a economia circular. O plano visa reduzir os resíduos e manter o valor dos produtos, materiais e recursos na economia o máximo de tempo possível. conclusões apoia este objetivo e manifesta o empenho na transição para um modelo mais sustentável, o que poderá passar, por exemplo, pela redução da utilização dos recursos, pela promoção da reciclagem e por uma melhor gestão dos resíduos.

• Conclusões do Conselho sobre o plano de ação da UE para a economia circular

Tráfico de selvagens

O Conselho adotou conclusões que apoiam o Plano de Ação da UE contra o Tráfico de Animais Selvagens. O Conselho manifestou a sua profunda preocupação com o aumento do tráfico ilegal de espécies selvagens e os seus efeitos prejudiciais na biodiversidade e no desenvolvimento sustentável. As conclusões apelam a todos os intervenientes para que intensifiquem os esforços na luta contra este crime.