Conselho (Ambiente), 04/10/2019, 4 de outubro de 2019

Principais resultados

Alterações climáticas

O Conselho (Ambiente) adotou conclusões sobre as alterações climáticas, que foram aprovadas por unanimidade e definem a posição a assumir pela UE nas reuniões das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP25) que terão lugar em Santiago de Chile em dezembro de 2019. Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a estratégia a longo prazo da UE para uma economia com impacto neutro no clima.

O clima não espera - é urgente reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Consagramos hoje a maior parte do Conselho (Ambiente) às alterações climáticas. Em junho, os chefes de Estado e de Governo da UE pediram-nos para avançar com os trabalhos destinados a assegurar a transição para uma UE com impacto neutro no clima. Os debates de hoje ajudaram a preparar o terreno para que todos os Estados-Membros apoiem uma transição justa e equilibrada em termos sociais e de custos. Enquanto Presidência, apoiamos firmemente o objetivo de ultimar, até 2050, a estratégia da UE para a neutralidade climática até ao final do corrente ano. A UE está determinada a continuar a dar provas da sua capacidade de liderança.

Krista Mikkonen, ministra do Ambiente e das Alterações Climáticas da Finlândia

• Conselho define posição a tomar pela UE na Conferência da ONU sobre o Clima, em Santiago do Chile (COP25) (comunicado de imprensa, 04/10/2019)
• Proposta da Comissão sobre a estratégia a longo prazo para o clima
• Conclusões do Conselho Europeu, junho de 2019
• Estratégia da UE a longo prazo para o clima - (documento de referência da Presidência finlandesa)

Mais circularidade - Transição para uma sociedade sustentável

Durante a tarde, o Conselho adotou conclusões gerais que visam acelerar a transição para uma economia circular. Os ministros do Ambiente reconheceram unanimemente a necessidade de se continuarem a envidar esforços ambiciosos para estimular a transição sistémica para uma sociedade sustentável.

O consumo excessivo, o aquecimento global e a perda de biodiversidade são aspetos diferentes do mesmo problema. A economia circular traz soluções. Uma abordagem centrada na cadeia de valor e no conceito de ciclo de vida pode ajudar-nos a redesenhar as nossas economias a fim de caminharmos para uma sociedade justa e com impacto neutro no clima. Krista Mikkonen, ministra do Ambiente e das Alterações Climáticas da Finlândia

• Conselho adota conclusões sobre a economia circular (comunicado de imprensa, 04/10/2019)
• Infografia sobre a economia circular
• Economia circular 2.0 - (documento de referência da Presidência finlandesa)

8.º Programa de Ação em matéria de Ambiente

O Conselho adotou conclusões sobre um 8.º Programa de Ação em matéria de Ambiente que traçam orientações para as políticas da UE em matéria de ambiente e alterações climáticas durante o período de 2021 - 2030.

• 8.º Programa de Ação em matéria de Ambiente – Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 04/10/2019)

Outros pontos

A Presidência finlandesa informou os ministros acerca do ponto da situação de uma proposta legislativa sobre emissões em condições reais de condução. Foram também dadas informações sobre a taxonomia do financiamento sustentável. A delegação dinamarquesa abordou ainda o tema da transição para uma frota de veículos de passageiros com emissões zero.

A Comissão deu aos ministros informações atualizadas sobre a comunicação intitulada "A intensificação da ação da UE para proteger as florestas a nível mundial". A Presidência e a Comissão informaram os ministros dos esforços envidados durante a COP18 na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) para proteger melhor as espécies selvagens. Por último, a delegação portuguesa informou os ministros acerca de uma reunião do diálogo de alto nível da Plataforma China-Europa para a Água que terá lugar dentro em breve.