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O Conselho trocou opiniões sobre o Pacto Ecológico Europeu. Os ministros do Ambiente e do Clima debruçaram-se sobre as medidas concretas que precisam de ser tomadas para que a UE alcance o seu objetivo de neutralidade climática até 2050. Os ministros analisaram as áreas prioritárias, incentivaram uma economia mais eficiente em termos de recursos e manifestaram o seu apoio a uma transição justa para a neutralidade climática.
Estou satisfeito por termos hoje adotado a estratégia de longo prazo da UE para apresentar na CQNUAC. É importante respeitarmos os compromissos que assumimos no âmbito do Acordo de Paris. Queremos inspirar os outros a apresentarem atempadamente as suas estratégias de longo prazo. A UE é líder mundial na ação climática. Em dezembro, o Conselho Europeu definiu a perspetiva de futuro da União: a UE cumprirá o objetivo de ter um impacto neutro no clima até 2050. Conseguimos hoje também realizar bons progressos no que respeita ao Pacto Ecológico Europeu.
Tomislav Ćorić, ministro do Ambiente e da Energia da Croácia
O Conselho trabalhou nas medidas concretas necessárias para tornar realidade o objetivo de ter zero emissões líquidas na UE
Apresentação da estratégia de longo prazo da UE para o clima às Nações Unidas
O Conselho adotou a estratégia de desenvolvimento a longo prazo com baixas emissões de gases com efeito de estufa da UE e dos seus Estados-Membros, que apresentará à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). A UE e os seus Estados-Membros estão plenamente empenhados no Acordo de Paris e nos seus objetivos de longo prazo.
Ao definir e concretizar uma ambiciosa transformação económica e social, a UE e os seus Estados‑Membros têm como objetivo inspirar a ação climática a nível mundial e demonstrar que a transição para a neutralidade climática é não só imperativa como também exequível e desejável.
O Conselho adotou conclusões sobre a qualidade do ar. A poluição atmosférica continua a ser a principal causa ambiental dos problemas de saúde na UE, estimando-se que cause mais de 400 mil mortes prematuras por ano.
O Conselho considerou que as normas de qualidade do ar estabelecidas, em particular os valores‑limite, se revelaram eficazes e continuam a ser essenciais para proteger a saúde dos cidadãos. No entanto, o Conselho salientou que há margem para melhorar o quadro legislativo e, assim, assegurar a boa qualidade do ar em toda a UE.
Os ministros trocaram opiniões sobre o balanço de qualidade da legislação da UE no domínio da água. Esta avaliação abrangeu vários atos legislativos: a Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva Normas de Qualidade Ambiental, a Diretiva Águas Subterrâneas e a Diretiva Inundações.
A Presidência croata convidou a ativista pelo clima, Greta Thunberg, a dirigir‑se ao Conselho, em nome do movimento "Fridays for Future" (Sextas‑feiras pelo Futuro).
Congratulamo-nos com o facto de Greta Thunberg ter aceite o nosso convite para hoje falar aos ministros como convidada da Presidência croata. Partilhamos o mesmo objetivo: queremos combater as alterações climáticas. Tenho uma mensagem para os jovens que exigem uma ação contra a emergência climática. A vossa opinião é importante para nós. Muitos jovens pensam que a transição para a neutralidade climática não está a ser suficientemente rápida. Encorajo-vos a irem mais longe e a contribuírem ativamente para as políticas climáticas. Nós, os 27 ministros do Ambiente e do Clima, estamos a trabalhar diariamente para proteger os nossos cidadãos e o ambiente contra as alterações climáticas.
Tomislav Ćorić, ministro do Ambiente e da Energia da Croácia
Diversos
A Comissão apresentou as suas propostas de lei europeia do clima e de criação de um Mecanismo para uma Transição Justa no âmbito do Pacto Ecológico Europeu. A Comissão apresentou igualmente a sua comunicação sobre o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu.
Durante o almoço, os ministros debateram a diplomacia climática na presença de Marc Vanheukelen, embaixador itinerante do SEAE para a diplomacia climática.
A delegação polaca informou os ministros sobre a aplicação da venda integral em leilão no setor da aviação no quadro do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE). A delegação portuguesa informou os ministros sobre o Simpósio de Alto Nível sobre a Água (Lisboa, 2 de junho de 2020). Por último, a Comissão Europeia informou as delegações sobre a captura acessória de golfinhos-comuns, toninhas-comuns e outras espécies protegidas em artes de pesca.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Estou satisfeito por termos hoje adotado a estratégia de longo prazo da UE para apresentar na CQNUAC. É importante respeitarmos os compromissos que assumimos no âmbito do Acordo de Paris. Queremos inspirar os outros a apresentarem atempadamente as suas estratégias de longo prazo. A UE é líder mundial na ação climática. Em dezembro, o Conselho Europeu definiu a perspetiva de futuro da União: a UE cumprirá o objetivo de ter um impacto neutro no clima até 2050. Conseguimos hoje também realizar bons progressos no que respeita ao Pacto Ecológico Europeu.